Em 2023 há 650 mil euros para os melhores projetos propostos pelos cidadãos de Braga
A Câmara Municipal de Braga vai promover o regresso do Orçamento Participativo (OP). Nesta nova edição haverá 650 mil euros para distribuir pelas melhores propostas que terão que ser apresentadas por cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que estejam recenseados no concelho de Braga, ou que comprovadamente residam, estudem ou trabalhem em Braga, e que se inscrevam no Portal do Orçamento Participativo.
As normas aplicáveis a esta edição do OP de Braga serão analisadas na próxima reunião do Executivo Municipal, que terá lugar esta sexta-feira, dia 28 de Outubro, pelas 17h30 no audotório da Pousada de Juventude.
O OP de Braga decorrerá entre o mês de Novembro de 2022 e Abril de 2023.
O montante máximo de cada proposta a apresentar pelos cidadãos de 85 mil euros, e abarca a totalidade das áreas de competência da Câmara Municipal de Braga.
Em comunicado, a autarquia esclarece que as propostas apresentadas devem enquadrar-se nas seguintes áreas temáticas: ação social, coesão e solidariedade; ambiente, alterações climáticas, energia e bem-estar animal; cultura, artes e património; desenvolvimento económico, emprego, comércio e turismo; desporto, saúde e bem-estar; educação, ensino e formação; equipamentos, espaço público e espaços verdes; igualdade, integração e interculturalidade; infraestruturas, mobilidade, trânsito, segurança e proteção civil; juventude, cidadania e participação; sustentabilidade, inovação e conhecimento; urbanismo e regeneração urbana.
O método de escolha mantém-se através do voto pelos cidadãos até ao limite do valor previsto e que reúnam os requisitos dispostos nas Normas.
Os objetivos do OP de Braga passam por “promover a participação ativa, informada e construtiva dos munícipes e envolvê-los nos processos de governança local”. Simultaneamente, “permite adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas dos cidadãos, fomentando uma sociedade civil dinâmica, forte e coesa, e melhorando a qualidade de vida no concelho”, lê-se no comunicado.
