“Eliminar as taxas praticadas no ensino superior não é o caminho para uma solução global”
O grupo parlamentar do PS considera que eliminar as taxas e emolumentos da entrega de teses de doutoramento não é o caminho. O tema foi debatido esta sexta-feira, na Assembleia da República, depois de uma petição com oito mil assinaturas entregue pela Associação dos Bolseiros e Investigadores Científicos.
Estas taxas variam entre os 50 e os 725 euros, sendo que, segundo a ABIC, na UMinho, são cobrados 300 euros aos doutorandos, no momento da entrega da tese.
“Eliminar as taxas e emolumentos associados a um determinado ato e ignorar todo o restante universo de taxas e emolumentos praticados no ensino superior não é o caminho para uma solução global para o problema identificado”, afirmou o deputado socialista, Porfírio Silva.
O grupo parlamentar considera que essa opção “não corrige a disparidade entre taxas e emolumentos associadas a um determinado ato” e, por não se identificarem totalmente com as propostas hoje apresentadas por PCP, Chega, Bloco de Esquerda, Livre e PAN, sugere “aprofundar um debate na especialidade que permita desenhar uma via capaz de incrementar a racionalidade global e a equidade do sistema”.
Porfírio Silva pretende “compreender quais são os serviços que devem estar cobertos pela propina cobrada ao estudante, pela frequência do ciclo de estudos, e que, por isso, não devem ser objeto de taxas ou emolumentos suplementares”. “Por introduzir alguma ordem na incompreensível disparidade observada hoje em dia nas taxas e emolumentos, de modo nenhum é equivalente à sua completa abolição. Até porque essa falsa solução iria alimentar outras ineficiências no sistema”, atirou o deputado.
Os socialistas adiantaram ainda que “o trabalho deverá entrar em linha de conta com os resultados do levantamento que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior está a fazer e procurar uma solução que não descarte a autonomia das gestões do sistema superior”.
A ABIC e vários partidos políticos pediram hoje, no Parlamento, o fim da taxa de entrega de teses de doutoramento, que variam entre os 50 e os 725 euros, conforme a universidade.
O grupo parlamentar do PS considera que acabar com esta taxa é uma falsa solução e pretende levar o tema ao debate na especialidade.
