EDUM realiza I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões
O I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e pelo seu Centro de Investigação em Justiça e Governação, vai decorrer esta quinta e sexta-feira e aguarda uma centena de participantes para debater sobre os novos desafios da temática.
A abertura, agendada para as 10h de quinta-feira, está a cargo dos professores catedráticos Cristina Dias, presidente da EDUM, e Guilherme de Oliveira, da Universidade de Coimbra.
A presidente da EDUM fala de uma programação “abrangente”, com diferentes visões sobre os temas que serão abordados. “Achamos que seria interessante pensar numa série de questões em conjunto, foi isso que motivou a organização deste congresso”, explica.
“Trata-se de um evento que não está restrito a um tema”, adianta Cristina Dias. Nestes dois dias, serão abordadas diversas questões, desde as responsabilidades parentais, as crianças marginalizadas, o divórcio, a gestação de substituição, o acompanhamento de maiores, as pessoas com deficiência, as mensagens online como prova, a flexibilização do direito das sucessões à transmissão mortis causa da empresa familiar, entre outros.
O programa geral prevê 35 intervenções e oito painéis. Além de oradores da Universidade do Minho e de várias universidades nacionais, o congresso conta com intervenientes espanhóis, incluindo, entre outros, nomes como Esther Pillado González (Universidade de Vigo), Almudena Gallardo Rodríguez (Universidade de Salamanca), e Ana Rodríguez Álvarez (Universidade de Santiago de Compostela).
Cristina Dias dá conta da relevância dos temas discutidos tanto para advogados, docentes e estudantes, como também para o público em geral. “Muitos assuntos fazem parte do quotidiano das populações e estão em constante evolução jurídica, daí a sua relevância, por isso esperamos neste evento chegar a conclusões úteis para advogados, magistrados, docentes, estudantes e, sobretudo, para a sociedade em geral”, refere Cristina Dias.
O leque de destinatários é também muito abrangente. “Temos vários temas que interessam a todos nós num determinado momento da nossa vida”, considera.
