Dissolução da SGEB mais perto da concretização
O processo de dissolução da Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga (SGEB) está “para breve” mas já não vai ser tão ‘vantajoso’ como previa o município de Braga, inicialmente.
A questão foi levantada esta segunda-feira, em sede de reunião de executivo, pelo vereador do PS, Artur Feio, isto depois de várias denúncias de presidentes de junta, relacionadas com falta de manutenção ou não reparação de equipamentos desportivos construídos pelo consórcio de construtoras criado no tempo de Mesquita Machado.
Foi em 2017 que o executivo municipal liderado pela coligação Juntos por Braga aprovou a proposta de internalização da Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga que representaria, na altura, uma poupança de 90Milhões de Euros aos cofres da autarquia. No entanto, o processo viria a ser chumbado pelo Tribunal de Contas. Agora, segundo Ricardo Rio, aguarda-se um novo desfecho. “Quando começamos a primeira tentativa, estávamos a falar de uma poupança de quase 90Milhões de Euros, neste momento já rondará cerca de 50ME, mas é porque, entretanto, passaram uma série de anos, e todos os anos estamos a suportar encargos muito consideráveis. É a diferença de pagar 7ME ou de pagar 3ME, como inicialmente pretendíamos”, recordou.
Com a alteração legislativa promovida pelo governo, a autarquia teve que se adaptar ao novo modelo, que passará pela aquisição da parcela referente ao parceiro privado. “Já não existe internalização ou liquidação, mas sim a aquisição da participação por parte do público ao parceiro privado”, continuou. O processo deverá tramitar “nas próximas semanas” e passará, entretanto, pelos órgãos municipais. A poupança deverá rondar os cinquenta milhões de euros aos cofres da autarquia, “uma poupança substancial”, considera o autarca, uma vez que o município paga, anualmente, uma fatura de 7ME ao referido consórcio.
