Devolver propinas custa 300ME por ano ao Estado. Governo quer jovens a optar entre este apoio e IRS Jovem
Para o Ministério das Finanças, trata-se de uma duplicação de incentivos. Quer, por isso, que os jovens optem por apenas um dos incentivos.
Quem completa com sucesso um curso de Ensino Superior, seja uma licenciatura ou um mestrado, pode pedir ao Governo a devolução do valor pago com as propinas. Tudo somado, esta medida custa, por anos, 300 milhões de euros ao Estado, segundo avança o Jornal de Notícias. Por esse motivo – e por ser uma medida que a tutela considera ter o mesmo propósito que o IRS Jovem -, o executivo quer obrigar os recém-diplomados a optar entre estes apoios.
A medida foi implementada pelo executivo de António Costa, com vista a fixar os jovens no mercado de trabalho nacional, mas o atual Governo suspendeu-a por considerar que os objetivos são idênticos aos do IRS Jovem: incentivar a permanência de jovens qualificados no país e diminuir o número de portugueses que prossegue carreiras profissionais além-fronteiras.
Ora, para o Ministério das Finanças, tutelado por Joaquim Miranda Sarmento, trata-se de uma duplicação de incentivos. Quer, por isso, que os jovens optem por apenas um dos incentivos, não podendo receber de volta o valor das propinas e beneficiar da isenção de IRS até aos 35 anos.
Uma opção que não vai de acordo com a avaliação do Partido Socialista, que pede que os jovens possam ter acesso aos dois incentivos.
c/Jornal de Notícias
