Descida das propinas custa cerca de 2 ME anuais à Universidade do Minho

O reitor da Universidade do Minho diz que a descida do valor das propinas vai custar perto de 2 milhões de euros anuais à instituição de ensino superior. À RUM, Rui Vieira de Castro salvaguarda, no entanto, a obrigatoriedade do Estado em ressarcir a Universidade, “em tempo oportuno”, com a respectiva verba.

Vieira de Castro assinala que as propinas pagas pelos estudantes representam uma fatia importante nas contas da academia minhota e lembra que o contrato de legislatura assinado entre o Governo e as instituições de ensino superior, em Novembro passado, estabelecia que “os impactos na situação orçamental das Universidades que derivassem de opções legislativas seriam adequadamente considerados”. 

A expectativa é, por isso, a de “que as Universidades sejam compensadas, em tempo oportuno, pela redução do valor das propinas”, ainda que a perda dos 2 milhões de euros só tenha efeito no próximo ano lectivo de 2020/2021.

Rui Vieira de Castro defende planeamento do ensino superior a médio-prazo

As propostas para reduzir o valor das propinas surgem ano após ano e Rui Vieira de Castro defende que podem criar constragimentos no plano e execução orçamental das Universidades.

O reitor da Universidade do Minho diz que as constantes alterações anuais neste tipo de propostas “prejudicam a estabilidade” e afectam “o planeamento a médio-prazo” das instituições. De acordo com Rui Vieira de Castro, a criação do contrato de legislatura entre Governo e Universidades – que prevê crescimento anual de 2% no orçamento das instituições até 2023 -, devia servir de exemplo para “um acordo, entre o sistema político, acerca do que é que [o contrato] significa e o que deve ser feito, não numa base anual mas numa base de legislatura”.

Resposta do Governo à escassez de camas para estudantes “é claramente insatisfatória”

Contas à parte, o reitor da Universidade do Minho mostra-se satisfeito com a descida do valor das propinas de 871 para 697 euros, uma medida que vai diminuir os encargos dos estudantes do ensino superior. No entanto, alerta que a redução é insuficiente para os gastos gerais dos alunos e lembra que o acesso à habitação tem de ser uma prioridade.

“O alojamento é hoje um problema seriíssimo, os custos da habitação dispararam nas principais cidades, e Braga e Guimarães não estão isentas”, comenta, antes de assinalar que o plano do Governo em reabilitar edifícios devolutos para residências universitárias tem dado “uma resposta claramente insatisfatória”.