Descargas no Rio Este chegam à Comissão Europeia através do Bloco
O Bloco de Esquerda critica a inação do governo português em relação às descargas no Rio Este. Os bloquistas já levaram o assunto à Comissão Europeia.
Nos últimos cinco anos, o SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente recebeu 125 denúncias de descargas poluentes. No entanto, o partido alerta que, em 2019, só três empresas foram multadas e, em 2020, apenas uma. Para o eurodeputado José Gusmão, Portugal não tem sabido lidar com o problema. “Já houve muitas denúncias e a atuação, como é prática no país, tem estado sempre nos mínimos”, lamenta.
Criticando a falta de fiscalização, o bloquista refere, em declarações à RUM, que “as empresas encaram as descargas como mais um custo de produção porque lhes fica mais barato do que pensar em alguma coisa para mudar a situação”.
Segundo José Gusmão, que integra o grupo The Left no Parlamento Europeu (PE), esta situação entra em conflito com a Diretiva Quadro da Água do PE e do Conselho Europeu, de 2000, que foi transposta para o ordenamento jurídico português, em 2005, e prevê a proteção dos rios, bem como mecanismos de fiscalização e sanção.
Assim sendo, tal como aconteceu no passado com o Rio Vizela, os bloquistas endereçaram uma pergunta à Comissão Europeia sobre que “medidas vão ser desencadeadas para instar Portugal a garantir o cumprimento da Diretiva‐Quadro da Água para proteção do Rio Este”. “A Comissão Europeia tem mostrado, ainda assim, mais vontade de enfrentar o problema do que Portugal”, atira José Gusmão.
