Denúncias à Autoridade da Concorrência aumentam em todo o país

Tem aumentado o número de denúncias feitas à Autoridade da Concorrência (AdC) e os processos envolvem empresas de todo o país e de todas as dimensões.

A informação foi partilhada por Ana Sofia Rodrigues, vogal do conselho de administração da Autoridade da Concorrência, na iniciativa “20 anos,20 cidades – a concorrência vai até si”, que a entidade está a promover em diferentes pontos do país.

A comemorar duas décadas de existência, a AdC promoveu a primeira sessão em Santarém, onde se encontra o Tribunal da Regulação e Concorrência, em maio. Seguiu-se Braga, que acolheu a iniciativa esta segunda-feira, na sede da Associação Empresarial de Braga.

“Historicamente, é possível identificar ao longo de todo o território nacional práticas anticoncorrenciais que criavam constrangimentos graves ao desenvolvimento da economia local, regional e, por vezes, com impacto nacional”, afirmou a responsável. 

Percorrer o país permite também à Autoridade da Concorrência perceber, em diferentes territórios, “se podem existir indícios de algumas dessas práticas lesivas que mereçam ser investigadas pela AdC”. Além disso, estas conferência pretendem “aproximar mais a Autoridade da Concorrência das populações, da economia e dos empresários a nível local”. “Braga é um distrito de uma enorme riqueza patrimonial e cultural e realço o sucesso com que tem combinado tradição, empreendedorismo e inovação”, frisou Ana Sofia Rodrigues.

Para esta entidade, “a concorrência é condição para que o mercado funcione de forma eficiente”. “Uma forte dinâmica concorrencial exige, por isso, que as empresas se tornem sólidas e competitivas. Essa é a chave do sucesso de qualquer mercado. É por isso essencial que a sociedade civil tenha conhecimento dos benefícios e das regras da concorrência”, acrescentou a voga do conselho de administração.

A Autoridade da Concorrência atua em três grandes áreas: a promoção da concorrência, em que a Autoridade desenvolve não só ações de contato com a população e com as empresas, divulgação da mensagem de concorrência, mas também estudos setoriais; atividade de controlo prévio de concentrações, onde a Autoridade da Concorrência procura supervisionar as operações de concentração, que são notificáveis, para assegurar que delas não resultam entraves significativas à concorrência; deteção, investigação e sanção de práticas anticoncorrenciais, que incluem acordos restritivos da concorrência, de natureza horizontal, verticais, mas também os abusos de posição dominante.

“É muito importante aproximar os cidadãos destas estruturas e estas de territórios como este, que tem a vitalidade económica que se reconhece, onde a componente da concorrência é fundamental”, destacou o presidente da Câmara Municipal de Braga. Ricardo Rio considera que “o mercado só funciona bem, se não houver abusos de posições dominantes”.

Para Daniel Vilaça, presidente da Associação Empresarial de Braga, “a importância de uma concorrência saudável, a nível nacional e internacional, nunca foi tao vincada, como hoje sucede em economias e mercados cada vez mais globalizados e interdependentes”. “O aumento da concorrência estimula a inovação empresarial e contribui para a melhoria dos índices de satisfação e bem-estar dos consumidores”, finalizou.