De abril a julho. As datas das matrículas e renovações para o próximo ano letivo
O Ministério da Educação já definiu o calendário escolar de matrículas para 2026/2027. O processo é faseado, arranca a 22 de abril para os mais novos, e a maioria das renovações continua a ser automática.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação já publicou o calendário oficial para as matrículas e renovações referentes ao ano letivo de 2026/2027. O processo arranca no dia 22 de abril para os alunos do pré-escolar e do 1.º ano do ensino básico.
O novo despacho assinado pelo ministro Fernando Alexandre dita as regras e os prazos que as famílias, os agrupamentos de escolas públicas e os estabelecimentos privados com contrato de associação terão de cumprir nos próximos meses. A organização mantém a aposta num processo faseado, de modo a evitar a sobrecarga do sistema.
De acordo com o documento oficial, o período normal de matrícula e respetiva renovação divide-se em quatro fases principais, consoante o ano de escolaridade do aluno:
- 22 de abril a 1 de junho: educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico;
- 16 de junho a 29 de junho: 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
- 1 de julho a 13 de julho: 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
- 15 de julho a 22 de julho: 10.º e 12.º anos do ensino secundário.
Uma das notas mais importantes do documento prende-se com a desburocratização do processo para a maioria das famílias. As renovações de matrícula continuam a processar-se de forma automática na transição entre anos dentro do mesmo ciclo.
A ida ao Portal das Matrículas para submeter um pedido manual apenas é exigida em momentos de viragem na vida escolar do aluno, nomeadamente: mudança de escola, transição de ciclo de estudos, alteração legal do encarregado de educação necessidade de escolher novas disciplinas ou opções curriculares.
Os estabelecimentos de ensino têm de publicar as listas de alunos admitidos nos seguintes prazos até ao primeiro dia útil de julho, no caso das crianças da educação pré-escolar e do 1.º ano do ensino básico e até ao último dia útil do mesmo mês, para os restantes anos dos ensinos básico e secundário.
