Covid-19. “Vacinas a distribuir no SNS, com carácter universal e gratuito”

“Vacinas a distribuir no SNS, com carácter universal, gratuito e que serão administradas de acordo com as características do medicamento, utilizando o mais possível a cadeia do SNS, numa primeira fase, e depois eventualmente expansível a outros pontos do sistema com registos que permitam a cada momento seguir e monitorizar o processo nas suas várias dimensões”, afirmou a ministra da saúde, na apresentação do Plano de Vacinação contra a Covid-19.

“Hoje é um dia importante: Portugal, à semelhança de outros países, tem um plano para a distribuição e administração de vacinas para a Covid-19”, assinalou ainda Marta Temido. 

O processo de construção deste plano “começou em junho” e necessitou da disponibilização de fundos pelos diversos países. Portugal autorizou a primeira despesa, de 20 milhões de euros, no verão. Estima-se agora que a despesa possa chegar aos 200 milhões de euros, que valem cerca de 22 milhões de doses de vacinas.

As vacinas ainda estão em “fase de ensaios” que não estão a ser realizados em todos os grupos etários, assinala a ministra da Saúde.

Ainda assim, os dados em falta “não podem inibir a preparação” do plano de vacinação.

“Cabe-nos garantir que, uma vez acomodados três pressupostos – conclusão da produção de vacinas, parecer da Agência Europeia do Medicamento e chegada das vacinas ao país” -, Portugal pode distribuir a vacina “gratuita e universal” através do SNS.“Temos ainda muito trabalho pela frente”, ressalva Marta Temido, “mas valerá a pena”.

Garantir acesso equitativo em todos os países da UE foi prioridade

O presidente do Infarmed Rui Ivo explica que o processo de produção e disponibilização das vacinas resulta de uma estratégia coordenada no âmbito da UE, em junho de 2020.

Os objetivos deste processo são “garantir a qualidade, segurança e eficácia das vacinas, garantir o acesso em tempo útil dos estados membros e da sua população ao mesmo tempo e garantir que todos na União Europeia tenham acesso equitativo”

Para isto há dois pilares de ação: garantir a produção de uma quantidade suficiente de vacinas na UE e adaptar as regras de avaliação dos medicamentos para poder colocar as vacinas autorizadas com a maior brevidade possível sem pôr em causa a eficácia.

Rui Ivo explica que há seis acordos assinados com laboratórios que estão a produzir vacinas contra a Covid-19.

“Foi muito importante instituir um mecanismo próprio que a pandemia exigia. Foi criada uma rede muito articulada para este efeito, de maneira a garantirmos um alinhamento entre todos na União Europeia”, explica.