Comissão Independente de avaliação do RJIES já recebeu 300 contributos

A Comissão Independente para fazer a avaliação do RJIES já recebeu mais de 300 contributos. A informação foi avançada pelo secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, que frisa a importância de este ser um processo “participado e amplo”.

A Universidade do Minho recebeu, esta segunda-feira, o II Encontro Nacional dos Conselhos Gerais, onde estiveram presentes praticamente todos os presidentes deste órgão colegial máximo das instituições de ensino superior públicas portuguesas.

Aos jornalistas, o secretário de Estado adianta que esta discussão é fulcral, de modo a contribuir para um “futuro de maior progresso, melhor emprego e uma sociedade mais coesa”.

“É muito importante que o modelo revisto seja uma proposta que corresponde às necessidades do sistema, que fortaleça o sistema de ensino superior pelo papel absolutamente central que elas têm nos dias de hoje”, declara.

Passar de um sistema centralizado para uma maior autonomia das instituições de ensino superior é um dos cenários que poderá estar em cima da mesa. Entre os temas que geraram mais debate, ao longo da manhã, destaque para o papel dos conselhos gerais e a possibilidade de emitirem pareceres, a sua composição, em especial a redução do número de conselheiros externos e aumento da presença dos representantes dos funcionários assim como a relação com outros órgãos como o senado académico.

O reitor da Universidade do Minho, Rui Vieira de Castro, voltou a defender um mandato único para os responsáveis máximos das academias portuguesas. Já Álvaro Laborinho Lúcio defende a limitação de mandatos para conselheiros externos, ou seja, um conselheiro só poderia integrar um Conselho Geral por dois mandatos sucessivos passando depois por um período de “nojo” de quatro anos em que não poderia participar em nenhum destes órgãos e oito no caso de pretender regressar ao mesmo.

A presidente do Conselho Geral da UMinho, Joana Marques Vidal, considera positiva a criação de um fórum com presidentes e vice-presidentes destes órgãos, contudo, recomenda a integração de outros membros, como docentes e investigadores, pois iria permitir uma visão mais alargada e aprofundada.

Desta reunião, irá sair uma proposta da parte dos membros que compõem os Conselhos Gerais das instituições, em relação ao RJIES.

O secretário de Estado do Ensino Superior e o reitor da Universidade do Minho alertaram para o risco de regressão caso esteve não seja um processo participado.

Em relação ao novo modelo de financiamento, o secretário de Estado do Ensino Superior, espera até ao final do mês ter o modelo consensualizado, para que possa servir de referência na alocação do orçamento de 2024.