Comissão de Ética da UMinho analisou 328 processos de 2020 a 2022

O Conselho Geral (CG) da Universidade do Minho (UMinho) aprovou esta segunda-feira, por unanimidade, o relatório de atividades do Conselho de Ética da Universidade Minho de 2020-2022 e o plano de atividades de 2020-2023.

A presidente do Conselho de Ética da Universidade do Minho (CEUMinho), Cecília Leão, no cargo desde novembro de 2022, esteve presente na reunião para detalhar a atividade desenvolvida e responder a eventuais dúvidas dos conselheiros. Na sua intervenção, explicou que entre 20 e 22 os objetivos estratégicos “foram todos atingidos” com 328 processos analisados´, notando que se trata de um número “crescente”, afastando ideias iniciais que podiam levantar dúvidas sobre o papel deste órgão consultivo. “Acho que já conseguimos passar a ideia de que estamos cá para ajudar e para todos em conjunto não termos problemas de integridade, seja nas atividades académicas gerais, seja, em particular, na investigação”, ressalvou.

Cecília Leão lamentou, no entanto, o atraso na implementação de uma ferramenta informática para apoio à tramitação dos processos de análise e emissão de pareceres, questão que o reitor afiançou que ficará resolvida em 2024. Rui Vieira de Castro admitiu que os processos não correram bem a este nível, uma vez que depois de uma primeira adjudicação a uma entidade, a mesma, “acabou por abandonar o contrato por incapacidade de resposta”. Depois de se reiniciar o processo, a nova entidade a quem foi adjudicado o trabalho “já o concluiu”, faltando agora resolver “um outro processo relacionado com a alocação da plataforma nos sistemas de informação [da UMinho], um trabalho também ele exigente e que se confronta também com alguma escassez de recursos humanos nesta área, para acorrer a tudo aquilo que são necessidades”, detalhou.

O aumento do número de espaços formativos foi outra das orientações deixada pela presidente do Conselho de Ética da Universidade do Minho, órgão consultivo do reitor e do Conselho Geral, que é presidido por Cecília Leão e que funciona em plenário com a presença de doze pessoas, integrando ainda [3] comissões especializadas direcionadas para a investigação.

Ainda no decorrer da discussão deste ponto, o reitor da Universidade do Minho anunciou a entrada em funcionamento para toda a academia da plataforma Turnitin.

De acordo com o disposto no artigo 71.º dos Estatutos da Universidade, compete ao CEUMinho pronunciar-se sobre questões éticas que lhe sejam colocadas pelo Conselho Geral e pelo Reitor, bem como propor códigos de conduta, diretrizes, recomendações, pareceres e ações de reflexão e debate na sua área de intervenção e nas diversas vertentes da missão da Universidade. Compete ainda ao CEUMinho emitir pareceres de avaliação ética sobre projetos de I&D, designadamente todas as atividades que envolvam, sob qualquer forma, pessoas, animais ou material biológico de origem humana ou animal.

A reunião do Conselho Geral da UMinho discutiu ontem, entre outras questões, o plano de atividades e orçamento dos SASUM para 2024, que foi aprovado por maioria.