Coligação rejeita proposta do PS para empréstimo de material informático

A maioria da coligação Juntos por Braga (PSD/CDS/PPM) rejeitou, em reunião do executivo, esta segunda-feira, a proposta do Partido Socialista, que pretendia que o município de Braga emprestasse meios tecnológicos a alunos e professores em comprovada e justificada situação de carência. Os socialistas sugeriam que a autarquia cedesse, a título de empréstimo, tablets, computadores, câmaras, microfones, routers e hotspots.

A vereadora do PS, Liliana Pereira, explicou que devido à carência de meios e equipamentos muitos alunos não podem acompanhar as aulas à distância, considerando que os “390 tablets disponibilizados”, no âmbito do plano de combate ao insucesso escolar, são “insuficientes”.

O presidente da Câmara garantiu que “tudo está a ser feito” para minorar o impacto da situação, adiantando que, no concelho, há mais de 2.500 crianças sem acesso à internet ou a equipamentos informáticos. “Os próprios agrupamentos têm dotado os alunos com meios próprios, com os tablets do projecto de apoio ao insucesso escolar e os computadores fixos, as juntas de freguesia também têm contribuído, como a de Espinho, que adquiriu 10 equipamentos, e a de Padim da Graça, que cedeu os computadores do seu centro de formação. Além de mecenas privados que têm disponibilizado equipamentos”, explicou. 

Maioria exigia “ressarcimento integral do investimento”

Recorde-se que o primeiro-ministro assumiu o objectivo de no próximo ano lectivo assegurar acesso universal dos alunos dos ensinos básico e secundário à internet e a equipamentos informáticos. No entanto, o PS Braga considera que a sua proposta visa resolver o problema no “imediato”, sendo que permite ao município “a criação de uma bolsa que possa, depois, servir para implementar um plano tecnológico nas escolas”.

A proposta mereceu o aval da CDU, embora o vereador Carlos Almeida não desresponsabilize o Governo, que, “ao decidir adoptar este modelo de ensino à distância, devia ter tomado as medidas necessárias para acompanhar as famílias na sua execução”. “As autarquias não podem ter um papel de sobrecarga de competências que não lhes cabe”, afirmou Almeida, considerando, no entanto, que “o município de Braga pode dar algum apoio às famílias”. 

Para que fosse aprovada pela maioria, Ricardo Rio propunha duas alterações ao documento: um considerando e uma alteração na deliberação final.

“Consideramos que o ministério da Educação impôs este modelo de forma unilateral, não acautelando de imediato as condições materiais para a sua implementação, como seria da sua responsabilidade primeira”, detalhou Rio. 

A maioria exigia ainda “do Governo central o ressarcimento integral dos investimentos que sejam realizados neste âmbito”.

O PS rejeitou as alterações da coligação por considerar que a decisão do Governo “não foi unilateral”, mas a possível numa altura em que “não poderia haver ensino de outra forma”. Liliana Pereira considera ainda que a proposta apresentada pelo presidente da Câmara implica “replicar custos”, já que o Governo vai investir em Setembro. Ricardo Rio esclarece que se o investimento for feito agora, “não faz sentido que o Governo o faça no futuro”.

“Não estamos preocupados com quem vai pagar o quê. Se a Câmara Municipal de Braga tiver necessariamente que ser ressarcida de um custo que entende ser do Estado deverá, junto do ministério, tentar obter esse ressarcimento, mas nesta situação cumpre-nos a todos arranjar uma alternativa. O município poderá pensar que esse investimento poderá ficar na posse dos agrupamentos para dar seguimento a uma proposta que votamos há dois anos. Seria a forma de em Braga se dar um passo em frente relativamente à resolução de um problema”, argumentou Artur Feio.

A proposta acabou por ser chumabada, com votos a favor do PS e CDU, e o voto contra da coligação Juntos por Braga.