Coelho Lima: “O que vamos fazer com os 90% que se mantêm nas prisões?”

O vice-presidente do PSD considera que a libertação de reclusos, como medida para conter a propagação da Covid-19, deve ser melhor explicada pelo Governo.

À RUM, o deputado vimaranense garantiu que o PSD continua a “atribuir conforto político ao Governo, nas medidas mais duras do estado de emergência”. No entanto, há questões que devem ser esclarecidas. Consciente de que se trata de “população com maior risco de transmissão, reduzindo essa população, reduz-se o risco”. No entanto, lembra Coelho Lima, “a ministra da Justiça falou em 1200 prisioneiros, ou seja 10% da população detida em Portugal”, dessa forma, questiona, “se a nossa preocupação é a protecção dos detidos o que vamos fazer com os 90% que se mantêm nas prisões?”

O social-democrata lembra ainda que Francisca Van Dunem garantiu não haver lotação das cadeias portuguesas, “apontando até 97% de lotação”. “Se não há sobrelotação o que justifica a medida?”, questiona Coelho Lima.

O deputado compara a situação à dos lares de idosos, frisando que “a população de prisoneios é de 12 mil, os idosos são 50 mil”. “Ambos estão confinados de forma diferente, sendo que uns estão privados da sua liberdade, mas está a ser pedido aos idosos que fiquem nos lares. O risco não é maior nos lares, já que se trata da população mais vulnerável?”, aponta ainda Coelho Lima.

“Temos dificuldade em compreender uma disciriminação em função da sua proveniência”

António Costa deu conta de algumas excepções. “Prevê-se um perdão parcial das penas de prisão até dois anos, ou dos últimos dois anos de penas de prisão. Naturalmente, esta medida não se aplica a quem tenha cometido crimes particularmente hediondos, como homicídio, violações, abuso de menores ou crimes de violência doméstica, nem se aplica a crimes que tenham sido cometidos por titulares de cargos políticos, por elementos da forças de segurança ou das forças armadas, por magistrados”, referiu o primeiro-ministro.

“Temos dificuldade em compreender uma disciriminação em função da sua proveniência, porque é uma consideração subjectiva. Não desconhecemos que é mais censurável que um agente público tenha praticado crimes, mas essa censura exerce-se nos tribunais, não se deve exercer um juizo moral à posteriori de discriminação face aos outros cidadãos. É uma medida moralista”, reagiu André Coelho Lima.

“São medidas duas, mas necessárias”

“De forma geral”, o PSD não se opõe às medidas adoptadas pelo Governo para a segunda fase do estado de emergência, ainda que não tenham tido acesso, até ao momento, aos diplomas. Quanto a medidas como o “encerramento de aeroportos ou impedimento de circulação entre concelhos na altura da Páscoa”, Coelho Lima frisa que “são medidas duras, mas necessárias”.

“Estas medidas são para nosso bem, mas precisamos que as pessoas as entendem e adiram a elas”, finalizou.