CNJ: Financiamento do ensino superior “não pode ser feito à custa dos estudantes”

Para o presidente do Conselho Nacional de Juventude (CNJ), o financiamento do ensino superior “não pode ser feito à custa dos estudantes e das famílias”. O Governo anunciou, ontem, que pretende descongelar o valor da propina no próximo ano, passando de 697 para 710 euros.

O líder do CNJ, André Cardoso, que foi estudante da Universidade do Minho, contesta a decisão e lembra que é na Educação que se deve investir para garantir melhores condições de vida.

“Vemos com preocupação e discordância a intenção do Governo de aumentar as propinas de licenciatura e de descongelar as propinas de mestrado. O caminho que defendemos é a progressiva eliminação das propinas, que é uma forma de assegurar o direito à educação como bem público e essencial e não como um privilégio económico”, acrescentou.

Para André Cardoso, “a educação, e nomeadamente o ensino superior, ainda é dos poucos elevadores sociais que nos coloca todos no mesmo pé de igualdade, independente da família em que nascemos”. “É na educação que devemos investir para que, efetivamente, todos consigamos ter melhores condições de vida”, referiu ainda o presidente do CNJ.

Recorrendo aos resultados do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que confirmaram a diminuição de colocados nas universidades públicas, André Cardoso diz que “os números confirmam a correlação persistente, entre as dificuldades socioeconómicas e as dificuldades no acesso ao ensino superior”. Além disso, lembra, “os jovens mais vulneráveis enfrentam barreiras estruturais, desde os custos de alojamento elevados, até aos custos com materiais associados à frequência do ensino superior ou os gastos com alimentação”.

Por isso mesmo, André Cardoso diz que não é suficiente “anunciar o reforço da ação social, se, depois, esse reforço é feito à custa de um aumento das propinas”.

Por estar contra a decisão do Governo, que vai descongelar o valor das propinas no próximo ano letivo, o CNJ promete juntar-se às formas de luta que os estudantes decidam promover.

CNJ apresenta no final de novembro estudo sobre juventude

O Conselho Nacional de Juventude está a realizar um estudo, para perceber os desafios enfrentados pelos jovens e fornecer bases sólidas para a reflexão e definição de políticas públicas alinhadas com as suas necessidades.

Denominado “ID Jovem”, o trabalho pretende traçar um retrato do jovem português em 2025 e será organizado em três eixos: Emancipação (educação, habitação, trabalho, natalidade e saúde), Participação (vida democrática, associativismo, voluntariado e liderança) e Qualidade de Vida (digitalização, desporto, cultura, ambiente e mobilidade).

O presidente do CNJ, André Cardoso, explica que o Governo precisa de definir políticas ajustadas à realidade e não medidas avulsas. “Pretendemos olhar para o estado atual da juventude, seja na área de educação, trabalho ou o que é que os jovens pensam sobre determinados assuntos, como é que estão a viver, quanto ganham ou se estão desempregados”, detalhou o líder da estrutura.

Depois, “tendo os dados concretos do estado atual da juventude no ano de 2025”, o CNJ pretende comunica-las ao Governo, para que “se façam políticas ajustadas à realidade e não políticas avulsas, como é esta do descongelamento das propinas”.