CMB vai instalar mais de uma centena de câmaras de videovigilância em 3 fases

A Câmara de Braga vai reforçar a segurança do espaço público, com a instalação de cerca de uma centena de câmaras de videovigilância. O processo será dividido em três fases, vai ser custeado pela autarquia, mas só a PSP terá acesso às imagens. As imediações da Universidade do Minho, do Bar Académico, Mercado Municipal e a Rua do Souto são alguns dos locais onde serão instalados estes equipamentos.

À RUM, a vereadora que tutela o espaço público, Olga Pereira, adianta que só na primeira fase serão colocadas mais de 70 câmaras, “para proporcionar as melhores condições de bem-estar e segurança aos munícipes e turistas”. Na segunda fase, serão colocados mais 33 equipamentos e na última fase acrescem 18.

“Em conjunto com a Polícia de Segurança Pública, que tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, começamos a montar um sistema, que faremos em três fases”, acrescentou. O equipamento será instalado no edifício da PSP, “uma vez que só a PSP tem a competência necessária para poder visualizar as imagens que forem produzidas pelas câmaras”.

“Sistema não visa substituir a atividade policial humana”

Depois de um trabalho conjunto, ao longo do último ano, as duas entidades já definiram os locais onde serão instaladas as Câmaras: Mercado Municipal, Rua do Souto, Praça da Galiza, Largo de São Francisco, Rua D. Pedro V, Rua Quinta da Armada, Rua Andrade Corvo, Rua Nova de Santa Cruz, Rua do Vilar, Rua dos Lusíadas, Praça Alexandre Herculano, Avenida General Norton de Matos, Rua D. Paio Mendes, Rua D. Frei Caetano Brandão, Praça do Município, Praça Conde de Agrolongo, Praça da República, Avenida Central, Avenida da Liberdade Rua dos Bombeiros Voluntários, Largo da Senhora A Branca, Rua D. Gonçalo Pereira, Largo de São João, Rua D. Afonso Henriques, Estádio 1º de Maio, Fórum Braga, Rua Doutor Francisco Pires Gonçalves, Rua da Fábrica, Rua de São Marcos, Largo Carlos Amarante, Rua do Raio, Largo da Estação, Rua D. Diogo de Sousa, Largo de Santiago, na Rua Gabriel Pereira do Castro, Largo Paulo Orósio, junto ao Arco da Porta Nova, Rua do Farto, Complexo Desportivo da Rodovia, Parque do Picoto, Parque das Camélias e Parque da Ponte.

Confirma-se, assim, a intenção anunciada pela autarquia, na altura do incidente à porta do Bar Académico (BA) que terminaram na morte de um jovem, de colocar câmaras de videovigilância nas imediações da Universidade do Minho e do BA. Olga Pereira explica que estas são “zonas muito centrais, onde há sempre muita gente a circular e que a Polícia de Segurança Pública entende que se justifica uma maior atenção”.

“É claro que este sistema não visa substituir a atividade policial humana, aquilo que visa é constituir apenas uma ferramenta complementar desta atividade, de forma preventiva e reativa, que permita tornar mais célere uma eventual resposta policial em cada caso concreto que se venha a verificar necessário”, justificou.

Implementação do sistema ficará para o próximo executivo

Ainda sem orçamento definido, a vereadora reconhece que se trata de um investimento significativo.

O processo terá que passar algumas etapas até que os equipamentos possam ser adquiridos e instalados no espaço público e, por isso, deverá ficar para um próximo executivo.

“Neste momento, vamos fazer aprovar o protocolo que consensualizamos com a PSP na reunião de Câmara, depois será submetido ao Ministério da Administração Interna e à validação da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Quando tivermos estas validações, poderemos passar para a aquisição do sistema, cujas especificações técnicas já estão todas validadas pela PSP”, detalhou a autarca, admitindo que “os procedimentos de contratação não se compadeçam com o tempo que falta para este executivo terminar funções”. Ainda assim, garante, “fica tudo tratado” para os próximos decisores autárquicos.

Olga Pereira fala de um trabalho minucioso feito em articulação com a PSP, para que se cumpram os requisitos técnicos. A título de exemplo, foram feitas “avaliações de impacto, definir a listagem e a orientação das câmaras, a instalação de ‘máscaras’, para não conseguir visualizar imagens, por exemplo, nos prédios e invadir a privacidade de moradores”.