CMB delega competências nas escolas acompanhadas de envelope financeiro de 234 mil euros

O município de Braga vai transferir competências para os agrupamentos de escolas, dando-lhes possibilidade de maior autonomia na contratação de fornecimentos e serviços, incluindo assistências informáticas essenciais ao normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino.

No total, o envelope financeiro que acompanha as competências é de e 234 092,10 euros, sendo que cada agrupamento recebe em função do número de alunos e turmas e um valor máximo 30 mil euros.

O Agrupamento de Escolas (AE) Alberto Sampaio, com 3 595 alunos e 174 turmas, recebe o maior valor, 30 mil euros. Perto disso estará também a transferência para o AE Carlos Amarante. O AR D. Maria II terá ao seu dispor cerca de 25 mil euros e o AE Sá de Miranda, mais de 22 mil euros. Os restantes agrupamentos vão receber valores entre os 18 e os 10 mil euros. Com o menor número de alunos (547) e turmas (34), o Conservatório Calouste Gulbenkian receberá o envelope menor, com 10 418 euros.

Segundo o contrato, que será discutido e votado na reunião de Câmara desta segunda-feira, . “excluem-se do âmbito de aplicação do presente contrato de delegação, a contratação de fornecimento e serviços de eletricidade, combustível, economato, produtos e materiais de higiene e limpeza, segurança, jardins e espaços verdes, equipamento administrativo, básico e didático, ser viço de cópia, água, outros fluídos e comunicações, serviço de manutenção e inspeção bem como o software de apoio à gestão orçamental e financeira”.