CM Braga aprova figura do Provedor do Animal; PS acusa executivo de “cooptar a ideia”
A Câmara de Braga aprovou esta segunda-feira a criação do Provedor Municipal do Animal. A pessoa que ficar responsável pelo cargo, cujas funções serão desempenhadas durante quatro anos, tem a missão de receber, analisar e procurar resolver as queixas apresentadas pelos cidadãos.
A validação da medida não motivou discórdia, ao contrário da verdadeira origem da proposta. Segundo o vereador Artur Feio, a ideia partiu dos socialistas, no período pré-eleitoral, e a coligação de direita terá “cooptado” a medida.
“Ao longo deste mandato, assistimos a varios momentos de cooptação. Foi mais uma ideia amplamente divulgada pelo PS e que foi trazida para discussão de forma atabalhoada e apressada pela maioria”, critica.
Altino Bessa refuta as acusações. O vereador com o pelouro da Política Animal refere que a proposta “não foi apresentada mais cedo” porque o assunto estava a ser discutido a nível nacional. “Não tem nada a ver com o PS. Há algum tempo que internamente queríamos criar esta figura”, acrescenta.
Braga é das primeiras autarquias a criar uma figura municipal que se assemelha à do Provedor do Animal que o Governo aprovou no Conselho de Ministros de 25 de março, promulgada depois pelo Presidente da República a 19 de junho.
Do lado da CDU, Bárbara Seco de Barros apoia a medida, mas alerta que a criação do estatuto “não pode desresponsabilizar o papel do município” nesta área. A vereadora comunista adverte que a autarquia deve continuar a “promover a aproximação e o diálogo com todas as associações” que trabalham com animais.
