CIM Cávado tem financiamentos aprovados a rondar os 986,3ME
Com um financiamento aprovado que ronda os 303,7 milhões de euros (ME), no âmbito do programa Portugal 2030, e 682,7 ME do Programa de Resolução e Resiliência (PRR) investidos, a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado, em Braga, foi a primeira paragem de António Cunha para o ciclo de reuniões ‘Ouvir o Território, Construir o Futuro’, dinamizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e o NORTE 2030. Segundo opresidente da CCDR-N, nos próximos dias, a comissão vai visitar as oito CIM e a Área Metropolitana do Porto com o objetivo de perceber o “que tem sido feito até agora, as metas que existem pela frente, o modo como os municípios as estão a conseguir atingir, e os desafios que ainda existem”.
Empossados todos os representantes dos 86 municípios do Norte, a CCDR-N “mantém a prática de fazer reuniões semestrais com as CIM para analisar vários dossiers”. No caso deste ciclo de ações, os objetivos são vários: reforçar o diálogo com os autarcas e entidades intermunicipais, identificar prioridades estratégicas, preparar o pós-2027 e acompanhar a execução dos investimentos em curso.
Nova ETAR de Barcelos destaca-se com investimento elegível de 36ME
De acordo com António Cunha, ainda que haja “programas importantes relacionados com empresas de média dimensão apoiadas pelo COMPETE 2030”, o destaque “pelo seu peso” recai sobre o projeto da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Barcelos, com um investimento elegível total de cerca de 36ME e financiamento aprovado de mais de 25,3ME.
No rol, há ainda outros projetos que se destacam por ter “algum simbolismo”. É o caso da requalificação do edifício do Castelo, com um fundo total aprovado de 5,5ME, e que quando terminado acolherá a UMinhoExec.
“É um projeto também que eu diria que deve ser distinguido, até pela importância que tem no edifício, que é muito central”, sublinha António Cunha.
No TOP 10 de operações com maior custo elegível, no que conta aos programas NORTE 2030 e Portugal 2030, aquelas que mais se repetem estão localizadas no município de Braga e logo a seguir Barcelos. O único investimento fora destes municípios está alocado à renovação da rede de abastecimento de água da Bacia da Ribeira de Pena, no município de Vila Verde, com o total de mais de 3ME.
“Há projetos [com fundo aprovado] no Hospital de Barcelos e no IPCA, ligado à estrutura de inovação. Na cultura, temos a musealização da Ínsula das Carvalheiras”, acrescenta, espaço que deverá entrar em funcionamento no início de 2026.
Reuniões valorizadas pelas autarquias
Para Mário Constantino, presidente da CIM Cávado, esta é a oportunidade para fazer o balanço “do momento atual e de como está a decorrer o fundo comunitário 2030”. O dirigente espera que destas reuniões surjam “alguns instrumentos que possam ajudar as autarquias a encontrar as melhores respostas e as melhores soluções”, uma vez que se têm levantado algumas preocupações no que conta ao “aos prazos muito apertados e às exigências do próprio programa”.
Por parte dos municípios da CIM Cávado (Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde), o novo presidente, Mário Constantino, sublinha que “em devido tempo, foi apresentado um naipe alargado de intervenções que necessitavam e que foi mais ou menos consolidado”.
“Espero que não haja alterações e espero que também sejam aliviadas alguns formalismos que são exigidos para o programa, de forma a agilizarmos os procedimentos e a conseguirmos mais rapidamente concretizar as metas a que nos propomos”, acrescenta.
Quanto à ETAR de Barcelos, o autarca acredita que não havendo “qualquer tipo de impedimento”, decorrente do estudo de impacto ambiental, que está em discussão pública, a estrutura “vai avançar”.
