CIM Cávado pretende diversificar fontes de financiamento dos fundos europeus
Transportes, descentralização de competências e fundos europeus. Estas são três das áreas que merecem maior destaque para Rafael Amorim, que se mantém como secretário executivo da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado.
Em novembro tinha sido nomeado para esse cargo por parte dos presidentes das seis autarquias – Amares, Braga, Barcelos, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde – e, na última semana, foi eleito pela assembleia intermunicipal.
Cávado 2030 é a estratégia que a CIM está a adotar para a captação de fundos europeus. Em declarações à RUM, fala numa “maior aposta na internacionalização” dessas verbas. “Não nos cingimos aos fundos europeus que advêm do Norte 2030. O que pretendemos é ir buscar também dinheiro diretamente aos concursos da União Europeia e ao Plano de Recuperação e Resiliência”.
Desde novembro de 2020 no cargo, Rafael Amorim vai manter-se como secretário executivo da CIM do Cávado por mais quatro anos. Nesse período, o processo de transferência de competências do governo para os municípios é outra das preocupações.
O secretário executivo garante que a CIM está a “tentar ajudar da melhor forma as autarquias naquilo que é o planeamento da descentralização”. Rafael Amorim lembra que foi pedido aos seis municípios para adiarem para 2023 a transferência na área da ação social. Dá ainda o exemplo da saúde, um dossiê que, segundo o responsável da CIM, “preocupa muito pela falta de informação que existe por parte da administração central”.
Em matéria de transportes, a comunidade intermunicipal espera pela luz verde do Tribunal de Contas em relação aos contratos estabelecidos com um consórcio liderado pela Transdev.
“Temos um contrato de concessão que está a ser visto, com fiscalização preventiva pelo Tribunal de Contas. Quando estiver finalizado, vai entrar em vigor e o que temos de fazer é monitorizar aquilo que são os transportes intermunicipais e tentar solucionar os problemas que apareçam”, refere.
Na primeira sessão do ciclo 2021-2025, realizada na última semana, foi também eleita a mesa da Assembleia Intermunicipal, que continua a ser presidida por Joaquim Barbosa.
