Chega defende cedência de terrenos das autarquias para habitação a preços controlados
O Chega defende a intervenção do Estado e das autarquias para conseguir controlar os preços da habitação no país.
Em entrevista à RUM, que já pode ouvir na íntegra aqui, o cabeça de lista pelo distrito de Braga, Filipe Melo, apela a uma cedência, por parte do poder local, de terrenos para construção a preços controlados.
“Eu nunca ouvi nenhuma autarquia aqui do nosso distrito dizer que vai ceder um terreno, que têm imensos, para que haja construção de um privado, nesse mesmo local, e posteriormente a autarquia possa fazer arrendamentos ou vendas a custos controlados. Isso é que temos de controlar. Temos de ver até que ponto o excesso de terrenos que algumas autarquias têm, não podem servir para este fim”, defende.
Na área do ensino, o Chega pretende iniciar uma Reforma do Ensino Básico e Secundário assente em seis princípios fundamentais: combate à indisciplina, combate à burocracia, defesa da simplicidade na classificação dos resultados escolares, defesa intransigente dos exames nacionais, defesa da simplificação de currículos e programas e autonomia institucional.
No que toca ao ensino superior, Filipe Melo defende a “liberdade de escolha” dos estudantes entre ensino público e privado, sendo que em caso de impossibilidade de fazer face às despesas com propinas, deverá ser o Estado, através de “uma comparticipação real e efetiva”, a suportar esse encargo. Para o candidato do Chega o mais importante é garantir que nenhum jovem abandona o seu percurso educacional devido a dificuldades económicas.
Filipe Melo frisa que o país só terá a ganhar na aposta nos jovens e no ensino superior, por isso, avança que o Chega propõe a redução do IRS e do IRC, sendo que no programa eleitoral não se compromete com valores específicos.
“Eventualmente”, o Chega prevê a criação de condições em termos de isenção de IMI para jovens que estão a iniciar os seus trabalhos e que pretendem comprar casa nos locais onde se vão fixar. O candidato sublinha que as empresas portuguesas só sairiam a ganhar com a contratação de jovens recém licenciados ou com cursos tecnológicos.
O Chega propõe também incentivos fiscais para jovens que tenham emigrado há pelo menos dois anos, com o intuito de incentivar o seu regresso a Portugal.
No que toca à mobilidade, Filipe Melo acredita que “há muito a fazer” frisando a necessidade de uma ligação por comboio entre Braga e Guimarães.
