CG aprova orçamento de 9.8ME dos SASUM debaixo de críticas dos alunos

O Plano de Atividades e o Orçamento dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho (SASUM) para 2024 foram aprovados por maioria, na reunião do Conselho Geral (CG) da academia minhota, esta segunda-feira.

9.850.866 euros é o valor do orçamento para este ano, um aumento de 16,8% face a 2023, ainda que sem qualquer alteração no que respeita às transferências diretas do orçamento da Universidade do Minho, situação várias vezes contestada pelos representantes dos estudantes ao longo da discussão deste ponto. 

Após uma extensa discussão, que se iniciou ainda durante a manhã e que foi interrompida para almoço e retomada à tarde, o documento acabou por ser aprovado com o voto favorável de nove conselheiros, cinco abstenções e quatro votos contra, todos estes dos representantes dos estudantes presentes na reunião que ainda decorre no Salão Nobre da Reitoria, no Largo do Paço.

Os “tostões, a quebra de qualidade e a ausência de pespetivas de melhorias”. O que pensam os representantes dos estudantes do orçamento dos SASUM para 2024

Os três representantes dos estudantes que participaram presencialmente nesta reunião do CG fizeram questão de apresentar declarações de voto. “A realidade dos SASUM é, desde que me lembro destas discussões, dificílima, e foi sempre a contar tostões e continua a ser assim. Em 2023, os tostões não chegaram e houve necessidade de aumentar o preço das senhas, o preço dos quartos, os serviços de ginásio e até diminuir a qualidade dos serviços prestados para se conseguir poupar e garantir a saúde dos SASUM. E eu não consigo reconhecer neste orçamento a capacidade de dar resposta às necessidades e às dificuldades que já foram sentidas e identificadas por toda a comunidade académica, principalmente pelos estudantes. Por isso, tenho que votar contra”, argumentou Joana Fraga.

Também o estudante Miguel da Silva Martins, questionou a qualidade do próprio serviço prestado, contrariando afirmações do reitor em defesa dos SASUM ao longo da discussão. “O Sr. Reitor fala que há rigor e qualidade. Nós sabemos bem que há o rigor, ou, por outras palavras, contenção económica e priorização de certas matérias em detrimento de outras, mas não vemos a qualidade nos SASUM. Infelizmente, isso deve-se à estratégia financeira que tem sido seguida, o que não deixo de lamentar”, atirou.

A estratégia do reitor da Universidade do Minho é também reprovada por Margarida Isaías, representante dos estudantes e presidente da AAUMinho. “Os SASUM são um serviço de apoio aos estudantes quando estes mais precisam. Não considero que em 2023 os SASUM tomaram as melhores decisões para os estudantes que mais necessitam e voto contra porque não acredito que em 2024 irá haver grandes mudanças ou grandes alterações no sentido de melhorar este apoio”, vincou. Antes disso, ainda durante a discussão dos pontos, a estudante insistiu na crítica à opção do reitor. “Apesar de concordar que a universidade como um todo tem diversas dificuldades, a universidade escolheu não dar mais um cêntimo e isso não concordo, face a tudo o que vivemos. Não percebo como é que há manutenção do apoio aos SAS. O que foi feito em 2023 foi um empréstimo de 300 mil euros. É este o tipo de ajuda que vai dar em 2024? Não é esse o tipo de ajuda que os SASUM precisam”, considerou. 

“Decidi que neste ano o financiamento dos SASUM se deveria manter com o nível de 2023” – Reitor Rui Vieira de Castro

O reitor da Universidade do Minho, Rui Vieira de Castro, admite que num ano de tantas exigências nas diferentes estruturas da instituição foi necessário tomar decisões e lembra que as transferências pontuais feitas anteriormente nunca foram suficientes para resolver todos os problemas.

“Não me parece, olhando para os valores, que o problema de sub-financiamento dos SASUM se resolva com as transferências do orçamento da UMinho. [Essas transferências] tiveram sempre uma natureza complementar. Estabilizamos neste valor. Os argumentos para fazer elevar este valor são os mesmos que vêm de outras partes da UMinho. Tenho que ponderar em todo o momento as decisões que tomo. Decidi que neste ano o financiamento dos SASUM se deveria manter com o nível de 2023 com esta ressalva: tal como aconteceu no passado, se a atividade for colocada em causa por questões de natureza financeira, a Universidade estará para fazer o que tem de ser feito”, respondeu a Margarida Isaías.

Rui Vieira de Castro disse ainda que num momento em que se pede “rigor” e em que a UMinho tem que tomar decisões com impacto significativo, a universidade tem que exigir “critérios de maior rigor relativamente aos investimentos que estavam a ser feitos”.

A título de exemplo referiu a contratação feita no âmbito dos SASUM ao longo de 2023 que “foi de absoluta instabilidade e com denúncias”. “Desapareciam iogurtes, desaparecia água, porque os fornecedores não cumpriam os contratos. A universidade aprendeu com isso e as lógicas de contratação foram alteradas”, revelou.

“O apoio da Universidade do Minho aos SAS é o possível neste momento”. Administradora ao lado do reitor na decisão sobre manutenção de apoio em 2024

A representante dos estudantes, Margarida Isaías questionou diretamente a administradora dos SASUM se considerava o apoio da UMinho suficiente. Após alguma insistência na questão, Alexandra Seixas respondeu em jeito de concordância com a opção do reitor pela manutenção do financiamento. “Claramente que é o possível neste momento. Não nos vai dar resposta a tudo, mas em 2024 é expectável haver um orçamento adicional”, respondeu. O levantamento de necessidades por parte dos SASUM ultrapassa um milhão de euros, maioritariamente com despesas para a requalificação das atuais residências universitárias e pavilhões desportivos. 

Segundo aquela administradora, “está previsto um complemento de financiamento referente à ação social indireta no ensino superior com a publicação do orçamento de estado”. Segundo aquela responsável, o referido complemento visa apoiar com 40 euros por cama aos estudantes bolseiros e um euro na parte alimentar, no entanto, ainda não foi clarificado este mesmo reforço, assumiu a responsável que diz também que este apoio “não vai resolver os problemas que os SASUM têm, mas suprir algumas dificuldades”, nomeadamente com as vinte camas que estão indisponíveis”.

Durante a discussão e respondendo a algumas questões levantadas, Alexandra Seixas admitiu também a hipótese de no futuro os serviços de ação social de diferentes instituições de ensino superior públicas se juntarem para 

compras agregadas.

AAUMinho tentou sensibilizar conselheiros antes da votação, mas sem sucesso

Ainda antes da votação do plano de atividades e orçamento dos SASUM para 2024, duas das representantes dos estudantes presentes no conselho geral, que são também membros da direção da AAUMinho, procuraram sensibilizar os restantes conselheiros para que reprovassem o ponto. Pelos lugares de todos os conselheiros foram distribuídas algumas páginas com notícias impressas com declarações do reitor da Universidade do Minho e da administradora dos Serviços de Ação Social.

Entretanto, num comunicado oficial já depois da votação, a AAUMinho liderada por Margarida Isaías, condenou o resultado.

“O Conselho Geral acabou por aprovar o documento, uma decisão que a AAUMinho lamenta, acreditando e defendendo que os Serviços de Ação social têm de ser uma prioridade e que não podem ser os estudantes a comportar as dificuldades financeiras da Universidade do Minho, dos Serviços de Ação Social e do Ensino Superior no geral”, pode ler-se.