Centenas de enfermeiros do Norte sem avaliação prejudicados na tabela salarial

Várias centenas de enfermeiros do norte do país afetos à ARS-Norte continuam a aguardar pela notificação da avaliação do seu desempenho que estará a resultar numa perda mensal de 200 euros desde 2019. A situação volta a ser denunciada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses que acusa a ARS-Norte de não responder às solicitações apresentadas, enquanto o governo “continua a poupar” com estes profissionais de saúde.

Esta quinta-feira, numa conferência de imprensa realizada em Braga na sede da União de Sindicatos,

Nelson Pinto, do SEP afirmou que não é tempo de convocar greves, mas denunciou a situação que diz ser “intolerável” e “vergonhosa”. Os enfermeiros que trabalham sob a dependência da ARS-Norte estão há dois anos à espera da notificação da sua avaliação de desempenho 2017-2018. 

“Por ausência dessa avaliação, centenas de enfermeiros que estariam em condições de transitar de uma posição remuneratória para outra, com um ganho salarial de 200 euros”, continuam sem aumento e sem conhecimento da sua avaliação. Por enfermeiro “são cerca de 5.600 euros em dívida”, estima. 

A denúncia já chegou à inspeção geral das entidades em saúde, à ministra da tutela e ao primeiro ministro, mas nada mudou. “Eu gostaria de ver os membros do governo se a Assembleia da República, desde 2019 até agora lhes pagasse menos duzentos euros por mês”, atira o sindicalista.

Há um ano o Sindicato Nacional dos Enfermeiros convocou uma greve por força da mesma situação que continua por resolver. O apelo já chegou à ministra da saúde, ao primeiro ministro e agora aos grupos parlamentares porque os profissionais querem evitar a via judicial que, no entanto, não está descartada. “Enviamos ontem aos grupos parlamentares para que levem esta matéria à assembleia. A via jurídica é a última alternativa, mas está sempre em cima da mesa”, comentou.

Alguns enfermeiros que trabalham sob a dependência da ARS-Norte já souberam que progrediram na carreira por causa do vencimento, que mudou, mas ninguém conhece as avaliações. Segundo o representante do sindicato, alguns enfermeiros “progrediram na carreira pelo seu vencimento, mas não sabem quantos pontos receberam”. Trata-se de um “erro administrativo”, diz, porque os profissionais “têm que ser notificados”. 

“No norte todos os hospitais têm o processo concluído há muito, com excepção da ARS-Norte”, critica. Ainda que o sindicato desconheça o número exato de enfermeiros, Nelson Pinto estima que sejam “várias centenas” já que na ARS-Norte trabalham mais de um milhar de enfermeiros.

Nelson Pinto explica que já foram identificados vários casos de que profissionais que assinaram contrato no mesmo dia em que um progrediu e outro não, sem conhecerem as respetivas avaliações. 

“É intolerável, inconcebível, uma vergonha. Espero que não seja deliberado, mas às vezes parece. Como é que uma instituição da administração nacional de saúde que tem que dar o exemplo, que imagem passa para os privados e em que posição coloca os seus próprios trabalhadores, a questionar porque é aquela instituição já fez em 2018 e a minha não faz, se eu tenho as mesmas regras e os mesmos direitos”, questiona o representante sindical.

A última reunião com a ARS-Norte foi a 31 de janeiro de 2020. Contactada pela Lusa, a ARS-N respondeu, por escrito, que está a “envidar todos os esforços no sentido de que, no mais breve espaço de tempo possível, seja possível a superação [do problema], sem prejuízo dos enfermeiros em causa”.