Nacional
TC considera inconstitucionais normas dos dois decretos sobre nacionalidade
O Tribunal Constitucional (TC) declarou esta segunda-feira inconstitucionais normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade e de outro que cria a perda de nacionalidade como pena acessória no Código Penal. Na leitura pública destas decisões, no…
Conselho Nacional de Saúde quer criar conselhos locais de participação comunitária
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) propõe a criação de conselhos locais de participação comunitária em saúde, com a meta de atingir pelo menos 100 estruturas em funcionamento nos próximos cinco anos, de acordo com um relatório. No relatório “Participação…
Regionalização não avança nesta legislatura – Montenegro
O primeiro-ministro afirmou este domingo que a regionalização não vai ser tratada nesta legislatura, porque “o tempo é inadequado e inoportuno” e é preciso “aprofundar a descentralização em curso”. “Este governo, nesta legislatura, considera que é preciso aprofundar a descentralização…
CP prevê perturbações de quarta a sexta-feira devido à greve geral
A greve geral de quinta-feira contra o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral será a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais, CGTP e UGT, desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da…
Serviços mínimos definidos no INEM e trabalhadores estão a ser notificados
O INEM anunciou sexta-feira que estão definidos os serviços mínimos para a greve geral de 11 de dezembro e manifestou-se convicto de que os técnicos de emergência pré-hospitalar vão garantir que nenhuma situação emergente ficará sem resposta. Estão definidos os…
