Nacional
Marcelo frisa diferenças quanto à guerra sem comentar eventual papel do Brasil
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa, tendo ao seu lado o Presidente do Brasil, Lula da Silva, que este sábado recebeu, durante a sua visita de Estado a Portugal.
Lula não quer “agradar a ninguém” e defende “terceira via” para a paz na Ucrânia
O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou na sexta-feira a Lisboa para uma visita oficial a Portugal, com uma agenda intensa, que inclui a cimeira luso-brasileira que decorre hoje no Centro Cutlural de Belém.
GNR atenta a quase 14.000 locais em risco de incumprimento de limpeza de terrenos
O número deste ano é superior ao de 2022, ano em que foram identificados 10.989 locais de risco.
TC declara inconstitucionais normas da lei do arrendamento apoiado que davam liberdade às autarquias
Uma das normas prevê que, “no quadro da autonomia das regiões autónomas e das autarquias locais”, estas podem aprovar regulamentação própria para adaptar a lei “às realidades física e social existentes nos bairros e habitações de que são proprietárias”.
Metade dos municípios assinaram auto de transferência competências na saúde
Ministra da Coesão Territorial admitiu que o andamento do processo de descentralização de competências na área da saúde acabou por ser afetado pela pandemia causada pela covid-19, bem como pela mudança de titular desta pasta.
