Nacional
Estado paga 20 euros por assinatura digital de media para jovens
A medida visa jovens entre os 15 e os 18 anos, inclusive, residentes em território nacional, com o objetivo de fomentar a literacia mediática e o combate à desinformação entre a população jovem.
Aberto processo de averiguação de procuradoria ilícita a empresa da família do PM
O crime de procuradoria ilícita pressupõe a prática de atos próprios dos advogados, definidos por lei, sem habilitação legal para o efeito. De acordo com o regime jurídico de advogados e solicitadores, o crime é punido com uma pena de prisão até um ano ou multa de 120 dias.
Parlamento debate e vota hoje moção de confiança
O debate está marcado para as 15h00. A moção tem chumbo anunciado e ditará a demissão do executivo.
PR promulga agravamento de penas de crimes contra as forças de segurança
O decreto da Assembleia da República, por proposta do Governo, altera o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais e reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público.
Associação das USF diz que anúncio de novas PPP na saúde é ‘blind date’
posição da USF-AN surge depois de o Governo ter aprovado na semana passada, em Conselho de Ministros, o lançamento do processo de atribuição de PPP em cinco hospitais, incluindo Braga.
