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Marcelo promulga alteração ao incentivo de IRC à valorização salarial

Com o diploma que Marcelo Rebelo de Sousa agora promulgou, aprovado pelo parlamento a 17 de outubro, a obrigação de reduzir as desigualdades deixa de ser uma das condições exigidas para as empresas beneficiarem deste incentivo. Esta alteração já irá aplicar-se “aos períodos de tributação que se iniciem em ou após 01 de janeiro de 2025”.  

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