Nacional
Parlamento debate hoje revisão do regime jurídico das instituições de ensino superior
O parlamento vai discutir hoje a proposta de lei do Governo para o novo RJIES, que revê as regras em vigor desde 2007, com cinco iniciativas de outros partidos também em debate.
Parlamento chumba moção de confiança e provoca demissão do Governo
Votaram contra a moção de confiança o PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.
Sessão suspensa por uma hora antes da votação da moção de confiança
O debate demorou cerca de três horas e meia, mais uma do que o previsto.
Estado paga 20 euros por assinatura digital de media para jovens
A medida visa jovens entre os 15 e os 18 anos, inclusive, residentes em território nacional, com o objetivo de fomentar a literacia mediática e o combate à desinformação entre a população jovem.
Aberto processo de averiguação de procuradoria ilícita a empresa da família do PM
O crime de procuradoria ilícita pressupõe a prática de atos próprios dos advogados, definidos por lei, sem habilitação legal para o efeito. De acordo com o regime jurídico de advogados e solicitadores, o crime é punido com uma pena de prisão até um ano ou multa de 120 dias.
