Academia

Para Pedro Adão e Silva "é muito importante que as entidades reguladoras tenham à sua frente personalidades com credibilidade, independência e conhecimento daquilo que é a matéria que vão regular".

É uma das medidas que resulta do reforço das dotações orçamentais atribuídas ao Fundo de Ação Social que, na proposta de OE2024, conta com mais 211 milhões de euros face ao ano passado.

O assunto foi abordado na última RGA.

De acordo com a aplicação do novo modelo de financiamento, em linha com a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

A percentagem ainda não está fechada.