Câmara de Guimarães lança novo concurso para terminar residência no Ave Park

A Câmara de Guimarães vai lançar um novo concurso para a conclusão da construção da residência universitária no Ave Park. Depois de revogar o contrato com as duas empresas que iniciaram a empreitada, devido a dificuldades financeiras e técnicas, o assunto foi discutido, ontem, em reunião do executivo municipal.

O presidente, Domingos Bragança, esclarece que a autarquia “não tem qualquer responsabilidade no incumprimento” e, por isso, não terá que devolver a verba proveniente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A obra está orçada em cerca de 14ME, contando com uma comparticipação de 6,65 milhões, dos quais 6,29 milhões já foram pagos. “A informação de que eu disponho, é que vamos cumprir e, portanto, ter a obra pronta concluída, e, se possível, aumentar a comparticipação financeira. Em vez de 6 milhões, ter 10 ou 12 milhões”, afirmou. Segundo o autarca, a empreitada está já com uma execução de 60%, sendo que o procedimento concursal para os 40% em falta teve por base “os valores do que foi o concurso anteriormente”, cerca de sete milhões de euros, mas prevê uma variação de 20%. “A obra que falta fazer é da responsabilidade financeira da Câmara Municipal, que a termina com os recursos próprios ou de outros fundos europeus” se o montante previsto derrapar, informou ainda o autarca.

“A Câmara tem um contrato com o PRR, que seria financiado em cerca de 45 ou 45% nesta obra, continua a ter esse valor, e, depois, continua a obra para além dos prazos que o PRR estipula, porque o incumprimento não é de todo da responsabilidade da Câmara”, reafirmou.

Em alternativa às sanções indemnizatórias, o executivo socialista propôs um acordo para não atrasar ainda mais a empreitada e correr o risco de perder financiamento.

O vereador do PSD, Ricardo Araújo, voltou a criticar o investimento, nomeadamente pela sua localização. “Eu preferia, claramente, ter apostado em mais construção de residências estudantis no centro da cidade e, porventura, a um custo inferior do que aquele que foi projectado para uma obra toda muito bonita, mas que, porventura, vai correr o risco de não servir a sua principal razão de construção. Não estou a dizer que o erro seja todo da Câmara, porque seguramente houve empresas que participaram no concurso, que sabiam ao que iam e deviam ter sido capazes de executar todo o plano a que se candidataram e que contratualizaram com a Câmara”, afirmou.