Câmara de Famalicão financia Loja de Cidadão sob efeito da “descentralização”

A entidade do Estado responsável pela Loja de Cidadão de Vila Nova de Famalicão justifica o modelo de financiamento utilizado para a sua concretização com o processo de descentralização. A inauguração do espaço aconteceu esta quarta-feira, dois dias depois da abertura.

Uma vez mais, o presidente da Câmara Municipal aproveitou a oportunidade para atacar o Governo, referindo que o executivo socialista “não investiu um tostão” nesta valência. A verba de dois milhões de euros, direcionada para a realização das obras necessárias à construção e instalação dos serviços, foi financiada pela autarquia em mais de 80%, sendo o valor restante assegurado por fundos comunitários, através do Norte 2020.

De acordo com Paulo Cunha, “inverteram-se os papéis”, já que, no seu entender, devia ter sido o Governo a assumir a maior parte das despesas da empreitada. “Não conheço nenhuma loja de cidadão que tivesse obrigado a um esforço tão grande por parte de uma câmara municipal”, atira, ressalvando que a autarquia não podia esperar mais para avançar com a obra, face à sua “urgência”.

A presidente da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), instituto público sob tutela da Secretaria de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, esteve presente na cerimónia. Segundo Fátima Madureira, o caso de Famalicão “não é único”, garantindo que “há outras lojas geridas e sustentadas pelas câmaras”. 

A responsável da AMA explica que “faz parte do processo de descentralização esse modelo acontecer cada vez mais”. Ainda assim, enaltece que a entidade pública “está disponível para ajudar a captar financiamento dentro dos possíveis”.

Paulo Cunha: “É pena que não haja um ato de contrição por parte da oposição”

Perante a questão do financiamento, o PS de Famalicão tinha referido à RUM que o esforço por parte da autarquia só não foi menor porque, no seu entender, “perdeu oportunidades de fundos comunitários” devido a “incompetência”. Entre outras críticas, os socialistas, pela voz do vereador Nuno Sá, chegaram a questionar as condições do local para acolher a Loja de Cidadão.

Em resposta, Paulo Cunha acusa a oposição de “estar demasiado focada em questões políticas” e de “ter criado muitos obstáculos para a execução da obra”. “É pena que não haja um ato de contrição por parte da oposição a reconhecer que a câmara teve razão”, sugere, afirmando que, se fosse pelo PS, “talvez a requalificação ainda não tivesse arrancado”.

A Loja de Cidadão de Famalicão, uma das 60 que existem no país, tem uma dimensão a rondar os 3 mil metros quadrados. Reúne no mesmo sítio um conjunto de serviços públicos até agora dispersos pela cidade, como as conservatórias (Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel), os dois serviços de finanças do concelho, a delegação da Segurança Social e um Espaço do Cidadão.

Para a presidente da AMA, o local conta com “os pesos pesados da administração pública no que diz respeito ao atendimento”. Fátima Madureira enaltece que são “os serviços mais solicitados pelos cidadãos”. Quanto às obras de fundo, mostra-se convicta de que “a renovação do espaço vai melhorar também o atendimento”.