Câmara de Braga avança com benefícios fiscais para jovens até 35 anos
A Câmara de Braga vai atribuir benefícios fiscais, em matéria de habitação, a cidadãos com idade até 35 anos, materializando-se na redução de 50%, no máximo, do IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis. Além disso, pretende avançar com a comparticipação, até mil euros, do custo do projeto de construção/ reconstrução, quando destinado a habitação própria e permanente, igualmente destinada a essa faixa etária.
O primeiro passo foi dado com o início do procedimento para a Revisão do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais, aprovado, por unanimidade, na reunião de executivo desta segunda-feira. Em declarações à RUM, o vereador João Rodrigues assinala que “30% a 40% das aquisições de habitações em Braga são feitas por pessoas entre os 18 e 39 anos”, e que, dentro desse intervalo, “os preços médios, até 75% das aquisições, rondam os 190 mil euros”.
O responsável pelo pelouro da Habitação utiliza os dados para justificar a importância desta dupla medida, que, ao se concretizarem, vão “constituir uma grande vantagem para quem quiser adquirir habitação em Braga”. “O preço do IMT é considerável e, portanto, preferimos abdicar de parte desse valor para, no fundo, tornar o território municipal ainda mais atrativo para que as pessoas cá vivam”, acrescenta, assinalando que o montante alocado a cada proposta, assim como o modelo de candidaturas, ainda vão ser definidos.
