Câmara de Braga arrecadou 300 mil euros com taxa turística em 2021

Um ano depois de ser implementada em Braga, a taxa turística rendeu aos cofres municipais, 300.000 euros, quase o dobro do valor alcançado em 2020, altura em que ,segundo fonte da autarquia, a taxa municipal turística rondou os 150.00 euros.

A taxa municipal turística de dormida entrou vigor a 1 de Março de 2020, sendo cobrada pelos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local aos respetivos hóspedes.

O valor da taxa é de 1,5 euros por pessoa/dormida em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, até a um máximo de quatro noites seguidas por pessoa/estadia. A taxa incide sobre hospedes com idade superior a 16 anos, sendo aplicada entre os meses de março e outubro.

A referida taxa não se aplica em hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamento medico, estendendo-se a um acompanhante, desde que seja apresentado documento comprovativo de marcação/prestação de serviços médicos ou documento equivalente; hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem documento comprovativo da condição; e hóspedes que se encontrem alojados decorrente de declaração de emergência social ou Proteção Civil.

A nível nacional, em 2021, as oito autarquias que têm em vigor esta taxa arrecadaram 17 milhões de euros, o que contrasta com os 56,3 milhões de euros encaixados em 2019, antes da pandemia, uma queda de 70%.