Câmara de Barcelos nega cortes e garante reforço de verbas para as freguesias

A Câmara Municipal de Barcelos nega que tenha havido cortes nos apoios diretos transferidos às freguesias. O esclarecimento surge depois de difundidas informações “manifestamente falsas e desalinhadas com a verdade dos factos” de que o executivo teria reduzido em 50% o financiamento.

Em comunicado enviado às redações, o executivo sublinha que “não existe qualquer redução no apoio direto às freguesias”, mas sim um “reajustamento na forma de atribuição das verbas” com um reforço dos montantes transferidos .

“Conforme amplamente discutido em reunião de Orçamento Municipal e devidamente comunicado aos senhores presidentes das juntas de freguesia, ficou estabelecido um protocolo correspondente a 200% do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), ou seja, o dobro da soma que o Estado central (governo da República) lhes atribui”.

Assim, tendo em conta que o valor de um FFF do Estado central é de 2,6 milhões de euros, isto significa que, até ao final do primeiro semestre de 2026, será atribuído pelo Município um montante próximo do dobro, cerca de 4,8 milhões de euros.

Esta verba é transferida por via do acordo de transferência de recursos e através do contrato interadministrativo de delegação de competências.

A isto, o executivo admite que acresce uma verba adicional equivalente a um terceiro FFF por ano destinada exclusivamente a investimento/obras, de acordo com as prioridades apresentadas e critérios de coesão territorial.

Para além disso, na próxima reunião da Assembleia Municipal, agendada para junho, será proposta a atribuição de mais uma verba adicional às juntas de freguesia, no valor de cerca de 1 milhão de euros, para investimentos prioritários na rede de saneamento.