Cada vez menos alunos carenciados com acesso a bolsa no ensino obrigatório
Apesar da rede de ensino ser hoje mais universal e inclusiva, o número de alunos carenciados com acesso a apoios sociais tem vindo a diminuir nos últimos anos. A conclusão é do Balanço Anual da Educação 2025, hoje divulgado, que alerta para um desfasamento dos critérios de elegibilidade e para uma redução acentuada de beneficiários nos escalões A e B da Ação Social Escolar (ASE).~
Entre 2018/2019 e 2023/2024, a percentagem de alunos do 2.º ciclo com ASE A caiu de 20,5% para 17,4%. No 3.º ciclo, desceu de 17,8% para 14,8%, e no ensino secundário, a percentagem de alunos mais vulneráveis apoiados baixou de 9,2% para 7,6%.
Segundo os autores, esta queda reflete a falta de atualização dos limiares de elegibilidade, que não acompanharam a evolução socioeconómica, excluindo assim muitas famílias que continuam em situação de fragilidade.
O relatório sublinha que esta redução no acesso à ASE acontece num momento crítico do percurso escolar, quando o risco de abandono é mais elevado e o incentivo para prosseguir estudos é fundamental.
Apesar disso, o número de alunos no escalão C aumentou, o que mascara parcialmente a queda no apoio aos mais pobres.
Já no ensino superior, a tendência é oposta: o número de bolseiros tem aumentado. Entre 2011/12 e 2021/22, as bolsas subiram de pouco mais de 56 mil para quase 86 mil, um crescimento superior a 50%.
Desde 2023, com o aumento dos limiares de elegibilidade, houve também reforço do financiamento da ação social, incluindo não só bolsas, mas também medidas para reduzir custos e melhorar condições de frequência.
Apesar dos apoios, as famílias portuguesas continuam a ter um peso elevado na despesa com educação, sobretudo no pré-escolar (33% face à média da OCDE de 12,5%) e no ensino superior (26,7% contra os 19,2% da OCDE). O estudo alerta que este esforço pode comprometer a equidade no acesso e na permanência no sistema de ensino.
Entre 2019 e 2023, o investimento público na educação cresceu 6,6% em termos reais, com maior destaque para o pré-escolar e o ensino superior. No entanto, a idade média dos professores continua a subir: no secundário e 2.º/3.º ciclo, cerca de 60% dos docentes tinham 50 anos ou mais no ano letivo 2022/2023.
O estudo é da autoria do Edulog, o think tank da Fundação Belmiro de Azevedo, e traça um retrato detalhado da evolução da educação em Portugal nos últimos anos.
c/Lusa
