Braga registou aumento de 0,3% do número de ocorrências de violência doméstica

O Distrito de Braga registou um aumento de 0,3% do número de ocorrências de violência doméstica reportadas às forças de segurança.

Os dados foram revelados pelo relatório anual de monitorização referente ao ano de 2020 publicado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

A nível nacional, os distritos onde se registaram mais participações foram Lisboa, Porto e Setúbal.

O estatuto de vítima foi atribuído a 87% dos casos de violência doméstica registados pela PSP e GNR em 2020, ou seja, a 24.092 pessoas, sendo que 10,3% das vítimas prescindiram de beneficiar deste direito. O estatuto de vítima de violência doméstica garante proteção e direitos a quem está nesta situação.

De acordo com o documento, no ano passado foram recebidas pelas PSP e GNR, em média, 2.302 participações por mês, 75 por dia e três por hora. 

O 13.º relatório que caracteriza as ocorrências de violência doméstica reportadas às forças de segurança dá conta que a PSP e a GNR registaram 27.619 participações deste tipo de crime, correspondendo uma diminuição de 6,3% em relação a 2019, ou seja, menos 1848 participações.

Sobre as ocorrências registadas no ano passado, o relatório indica que, em 45,6% dos casos, a denúncia foi efetuada presencialmente, em 25,2% foi feita por telefone e em 22,0% foi realizada no âmbito de ações de policiamento de proximidade.

A intervenção policial ocorreu, geralmente, motivada por um pedido da vítima e, em 31,7% dos casos, as ocorrências foram presenciadas por menores.

O relatório de 2020 refere também que geralmente as situações tiveram como consequências para a vítima ferimentos ligeiros (35,3%) ou ausência de lesões físicas (64,3%) e menos de 1% dos casos os ferimentos resultantes foram graves.

De acordo com o documento, a violência psicológica esteve presente em 82,2% das situações, a física em 68,2%, a social em 15,3%, a económica em 8% e a sexual em 2,8%, estando também em 34,4% dos casos problemas relacionados com o consumo de álcool e em 17,4% consumo de estupefacientes.

O documento dá igualmente conta que em 1,4% das situações foi utilizada uma arma branca ou de fogo.

A PSP e a GNR detiveram 2073 suspeitos no âmbito da violência doméstica.

Em 2020, à semelhança de anos anteriores, a violência doméstica continuou a ser o crime mais reportado a nível nacional, representando 35,78% da criminalidade registada, e a posicionar-se como o segundo crime mais registado a seguir ao furto.

O documento avança também com dados sobre as decisões finais em processo-crime, indicando que, entre 2015 e 2020, dos 81.032 inquéritos de violência domésticas, 78,2% foram arquivados, 17,2% resultaram em acusação e 4,7% em suspensão provisória do processo.

A grande maioria dos processos arquivados decorreu de falta de prova.

*Com Lusa