Braga e Guimarães contra a centralização da gestão de museus e monumentos

Os responsáveis pela pasta da Cultura em Braga e Guimarães não encontram vantagens na passagem da gestão dos museus e monumentos das Direções Regionais para a Direção-Geral do Património Cultural.

A possibilidade está a ser estudada pelo Governo, mas a nível local esta centralização não é bem vista.

O Museu de Alberto Sampaio e o Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, e o Museu dos Biscainhos e o Museu D. Diogo de Sousa, em Braga, são geridos, atualmente, pela estrutura regional.

Paulo Silva, vereador da Cultura na autarquia vimaranense, considera que “este tipo de gestão tem vantagem de estar o mais próximo possível da capacidade de decisão”. “Já entendíamos até aqui que, estando a ser gerido pela Direção Regional de Cultura, haveria tudo a ganhar em que essa gestão pudesse ser feita de forma partilhada ou até totalmente entregue ao município de Guimarães”, afirmou. Paulo Silva entende que “o município de Guimarães, pela proximidade, teria maior capacidade de fazer essa gestão”.

A autarquia vimaranense, embora partilhe as cores políticas do Governo, defende, por isso, “o caminho inverso” ao que está a ser avaliado pela tutela. “É com alguma preocupação que olhamos para a possibilidade de essa gestão não só não se aproximar como afastar-se ainda mais do terreno e da proximidade ao próprio monumento em si”, frisou. O vereador entende que “há questões que tenham de ser acauteladas do ponto de vista do conhecimento técnico e do conhecimento das equipas que estejam envolvidas na gestão de um património, que é naturalmente um bem nacional, mas, desse ponto de vista, ainda por cima Guimarães, com 20 anos de património classificado pela Unesco, tem conhecimento interno para poder assumir essa responsabilidade”.

Paulo Silva acredita que a possibilidade avançada pelo Governo possa não chegar a concretizar-se, até porque “não é coerente com todo o restante percurso de descentralização que este Governo tem vindo a fazer”.

“Mais do que o financiamento, porque a Direção Regional de Cultura é lucrativa e ajuda até a financiar outros equipamentos, a grande preocupação é tentar perceber se a proximidade política e técnica à gestão daqueles monumentos e daqueles equipamentos se faz da forma mais próxima ao território possível”.

DGPC “já tem várias outras responsabilidades, a que infelizmente nem sempre consegue dar resposta”

Em Braga, o presidente Ricardo Rio é o responsável pelos assuntos culturais. O autarca considera esta possibilidade um contrassenso de um Governo que se diz descentralizado. “O facto de a DRC-N, como as outras, virem a ser integradas na nova estrutura em nada impediria que pudessem continuar a assegurar o papel de gestão que vinham desenvolvendo até agora”, começou por afirmar.

O autarca considera até que, “na melhor das hipóteses”, o Governo poderia “passar essa mesma gestão para as autarquias locais, como está a ser feito com uma série de outros equipamentos”. “Não me parece que haja nenhuma vantagem em centralizar a gestão na Direção Geral do Património Cultural e acho que até é um sinal um bocado equívoco face àquilo que tem sido a tendência do Governo de descentralizar a gestão dos equipamentos e serviços”, apontou.

Ricardo Rio diz não ser “dogmático nestas matérias” e acredita que “há coisas que devem ser mais descentralizadas e outras ganhariam com alguma centralização”, mas, neste caso em concreto, não vê vantagens na centralização na DGPC, que “já tem várias outras responsabilidades, a que infelizmente nem sempre consegue dar resposta”. Essa opção, acrescentou, trará, sobretudo, “prejuízos para aquilo que será o funcionamento desse equipamento e para os serviços que eles prestam às populações”.

O processo de descentralização da cultura poderá sofrer um retrocesso com a transferência da gestão de museus e monumentos do Norte para Lisboa. O Ministério da Cultura estará a deliberar que os museus e monumentos geridos pelas Direções Regionais de Cultura (DRC) transitem para a tutela da Direcção-Geral do Património Cultural (DGCP). Uma decisão que não é bem vista pelos responsáveis políticos de Braga e Guimarães.