Braga aposta em novo Conselho municipal para manter índices “positivos” de segurança

O Município de Braga assinalou esta segunda-feira o pontapé de saída para a reativação do Conselho Municipal de Segurança, um órgão consultivo que reúne cerca de 30 entidades distintas, incluindo forças policiais, associações, IPSS, bombeiros, além das Juntas de Freguesia do concelho, num total de 60 representantes.

A reunião, que decorreu no auditório do Museu D. Diogo de Sousa, serviu para apresentar os membros que integram este fórum e definir a estratégia de articulação entre as diversas entidades que intervêm no território bracarense.

Apesar deste reforço na organização institucional, Altino Bessa, vice-presidente da Câmara Municipal, que também é responsável pelo pelouro da Segurança Municipal e Proteção Civil, garante que os indicadores de segurança no concelho estão “relativamente positivos” e encontram-se “relativamente estabilizados”.

A estrutura deste Conselho está dividida em dois níveis de atuação: um mais alargado, “onde estão inúmeras entidades: IPSS, associações, juntas de freguesia, bombeiros, todas as forças policiais”, e outro mais restrito, composto exclusivamente pelas forças policiais e pela autarquia.

Este modelo decorre de uma legislação de 1998, sendo que o órgão chegou a ser constituído em Braga em 1999, mas que “nunca mais funcionou” nos moldes agora recuperados.

Segundo o autarca, a reativação deste órgão surge para “reforçar todo o trabalho, toda a orgânica, toda a organização que é necessária para poder, de alguma forma, ter uma perspetiva mais alargada, mais abrangente, com o maior número de entidades, de forma que todos possam contribuir no mesmo sentido para termos uma cidade mais segura”, além de aproximar as decisões dos cidadãos.

As principais competências, são a elaboração de pareceres e o acompanhamento de perto áreas sensíveis da realidade local, com particular foco na segurança rodoviária, na violência doméstica e na sinistralidade. O plano de trabalho prevê que a comissão alargada reúna uma vez por ano, enquanto a comissão restrita manterá uma periodicidade de duas vezes ao ano.

O encontro desta segunda-feira foi o “primeiro passo” de um processo segue agora para aprovação em Reunião de Câmara e na Assembleia Municipal. Após esta tramitação legal, será realizada uma cerimónia oficial de tomada de posse de todos os membros.

“A partir daí, começaremos as reuniões de trabalho efetivas que dizem respeito à constituição do próprio conselho, à sua dinâmica e à necessidade de criarmos essas reuniões de acordo com aquilo que é a segurança na sua globalidade, que é isso que nós pretendemos para o município”, remata.