BE alerta para atrasos no pagamento de salários de funcionárias que trabalham na UMinho
As funcionárias de limpeza que trabalham na Universidade do Minho queixam-se de não receberem, “constantemente”, os salários dentro do prazo legal. A denúncia é feita pelo Bloco de Esquerda.
As trabalhadoras, que fizeram greve no início da semana, pertencem à Vez Limpa, empresa de Viana do Castelo, operando na instituição de ensino superior através de um contrato de concessão.
José Maria Cardoso, membro da Comissão Coordenadora Distrital de Braga, garante que “não se trata de um atraso de pagamento excecional, mas recorrente”, o que “coloca as trabalhadoras numa situação de imprevisibilidade muito aflitiva”. “Não sabem quando vão receber e, assim, há datas para pagamentos de um conjunto de despesas familiares que ficam comprometidas”, acrescenta.
Segundo o bloquista, o limite para o pagamento dos vencimentos tem sido ultrapassado em “vários dias”. A situação ganha contornos “mais graves”, refere, porque é “uma empresa que trabalha para uma entidade pública”.
Posto isto, o partido questionou os ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre este assunto, com os documentos a serem assinados pelos deputados José Soeiro e Joana Mortágua.
José Maria Cardoso, que representa a delegação de Braga, embora sem assento parlamentar, explica que o Bloco de Esquerda quer saber “se houve ou se está prevista alguma ação inspetiva por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho”, desafiando o executivo a revelar os resultados.
A Universidade do Minho é responsável pela decisão de delegar numa empresa subcontratada os serviços de limpeza. Por esse motivo, considera que a academia minhota não está isenta de culpas.
“Se esse contrato não está a ser devidamente cumprido, tem o dever, a obrigação de atuar sobre essa situação. Achamos que é importante que tomem posição, que tomem as medidas que achem adequadas, nomeadamente pondo em causa o contrato se não forem acautelados os direitos destas trabalhadoras”, argumenta.
Contactadas pela RUM, nem a academia minhota nem a empresa se mostraram disponíveis para prestar esclarecimentos.
