BE solicita esclarecimentos à Câmara de Braga sobre acesso a jardim público nas Convertidas
O Bloco de Esquerda quer mais informações sobre o acesso ao jardim público que vai existir no hotel contíguo às Convertidas. O deputado municipal António Lima receia que a utilização desse espaço seja condicionada e que não se cumpra o desígnio de ser de acesso livre.
Na génese da questão está o projeto de licenciamento do hotel, que prevê a cedência de 1530 metros quadrados da área do terreno ao domínio público, tendo em vista a criação de um jardim.
Atendendo a que o acesso a esse espaço, no entender do BE, teria de ser pelo edifício das Convertidas, que pertence ao Ministério das Finanças, estando consignado ao Ministério da Administração Interna, António Lima tem algumas dúvidas sobre o processo.
“Não sendo a câmara proprietária das Convertidas, como é que licencia uma obra, com a possibilidade de o público não ter acesso ao jardim?”, questiona, perguntando ainda se os ministérios estão a par da situação.
Perante o exposto, o grupo municipal do Bloco de Esquerda solicitou à autarquia documentação relativa ao processo de licenciamento de construção de um hotel no Recolhimento das Convertidas, como o Pedido de Informação Prévia, o estudo arqueológico, os pareceres da Direção Regional de Cultura do Norte e o comprovativo de cedência de acesso do Ministério da Administração Interna e do Ministério das Finanças.
A RUM contactou a Câmara Municipal para obter esclarecimentos, mas, até ao momento, sem sucesso.
