BE considera “grave” que o Governo apoie corte de férias
O Bloco de Esquerda (BE) recusa a premissa de algumas empresas estarem a propor a utilização de férias durante a quarentena. A informação foi avançada pela coordenadora do BE, Catarina Martins, ao início desta tarde, depois de uma reunião com a secretária-geral da CGTP – IN, Isabel Camarinha.
Em conferência de imprensa, em formato digital devido à pandemia de Covid-19, a bloquista apresentou 10 medidas urgentes para a protecção e valorização dos profissionais portugueses. Para Catarina Martins o facto do Governo incentivar ao corte de férias é “grave” e “inaceitável”, uma vez que estar de quarentena não significa estar de férias. Por outro lado a bloquista defende que se um trabalhador “está a exercer funções em casa tem de receber o seu salário por inteiro e não apenas dois terços do seu vencimento”. Realidades que, para o BE, devem ser corrigidas pelo Governo de António Costa.
O Bloco de Esquerda exige também que o executivo aprove de imediato uma medida que proteja os funcionários que integram grupos de risco. Ora, estes devem ser enviados para casa sem perda de remuneração. Já as empresas que continuem a sua actividade devem apresentar medidas de contingência mais rígidas no que toca à higienização e protecção dos próprios funcionários.
A coordenadora do Bloco apresentou medidas de salvaguarda para os jovens com bolsas do IEFP que não podem “ficar sem nenhum rendimento, logo o Estado deve e tem de manter as prestações”. O mesmo para os subsídios de desemprego e bolsas de investigação científica.
O BE pede ainda a suspensão dos despejos e cortes de electricidade, gás e água. Para além disso a coordenadora do BE considera premente que o Estado garanta que o esforço de financiamento das medidas de resposta social à crise de Covid-19 sejam financiadas pelo Orçamento do Estado de modo a proteger a sustentabilidade da segurança social.
Quanto à possibilidade do Presidente da República accionar o estado de emergência, esta quarta-feira, Catarina Martins preferiu não tecer comentários e “aguardar” pela decisão de Marcelo Rebelo de Sousa. Contudo, defende que poderá ser necessária a “requisição civil de serviços do sector privado”.
Quando questionada sobre se o pacote de medidas apresentadas pela Ministra do Trabalho no valor de 2 mil milhões de euros para apoio às famílias e ao trabalho serão suficientes, Catarina Martins afirma que neste momento é prematuro dar uma resposta concreta sobre esta matéria.
