Banco Alimentar de Braga há três anos sem utilizar totalidade de armazém por risco de queda  

Três anos depois de uma derrocada que provocou a queda de uma das paredes do armazém do Banco Alimentar Contra a Fome de Braga, parte do edifício continua em risco, vedado e inutilizado por razões de segurança.

A falta de entendimento entre o dono do armazém alugado pelo Banco Alimentar e o dono do loteamento contíguo que provocou uma derrocada e consequente queda de uma parede tem arrastado o processo. Há um ano, o Município assumiu com a direção do Banco Alimentar de Braga o compromisso de realizar os trabalhos necessários, apresentando a conta ao promotor do loteamento, mas até agora nada aconteceu.

A denúncia foi feita na noite desta terça-feira, pela presidente do Banco Alimentar, em entrevista ao Campus Verbal. Pilar Barbosa lembra que o Município de Braga se comprometeu, há cerca de um ano, a levar a cabo a obra, mas para lá de uma nova avaliação há cerca de seis meses, diz que não se registaram desenvolvimentos no processo.

“Foram feitas muitas visturias, foram feitas muitas promessas, foram feitos muitos estudos, mas a parede continua exatamente igual”, começou por denunciar. “Será fruto de opções e de prioridades e se a prioridade for outro assunto que trate o ambiente e as carências alimentares melhor do que nós tratamos, pronto. Encantados”, ironizou.

Uma vez que o proprietário do loteamento vizinho continuou a recusar avançar para qualquer obra que proteja o armazém do banco alimentar, a instituição viu-se obrigada a seguir para Tribunal. “Entretanto tivemos que meter uma ação contra o próprio promotor do loteamento porque tinha mesmo que ser, acabava agora o prazo. Demos este tempo todo para que as pessoas se mostrassem responsáveis. Como assim não foi, temos que ir pela via judicial”, revelou.

Proprietário de loteamento está obrigado a realizar os trabalhos. Se não os fizer, o Município levará a cabo a intervenção, mas depois enviará a fatura

O processo transitou entretanto do pelouro do urbanismo para o pelouro das obras municipais. Contactada pela RUM, a vereadora Olga Pereira, adiantou que hoje mesmo sairá do município de Braga uma notificação para o promotor do loteamento com a indicação do valor dos trabalhos a executar e que incluem, entre outras obras, o reforço de um muro assim como a impermeabilização da parede do armazém localizado na freguesia de Semelhe.

A responsável do pelouro das obras municipais admite que o processo “tem uma série de trâmites administrativos que são inultrapassáveis” detalhando que nos últimos meses “os serviços municipais estiveram a calcular e a estimar o tipo e a quantidade de trabalhos necessários para repor as condições que existiam antes do incidente”.

“Neste momento vai sair a notificação para o proprietário do terreno a dizer qual é o valor dos trabalhos estimados e necessários e dando-lhe um prazo para que ele os realize. Só se terminado esse prazo e o particular não aceitar é que o município se pode substituir a ele, assumindo esses trabalhos e indutando-lhe, depois, a correspondente fatura”, esclareceu.

Entre dez e vinte dias o proprietário está obrigado a responder à Câmara Municipal de Braga. Os custos estimados pelo município rondam os 250 mil euros.