Assembleia Municipal reúne esta sexta-feira em sessão extraordinária
Esta noite, há Assembleia Municipal extraordinária em Braga. Será a última do ano, com 17 pontos na ordem de trabalhos.
Entre os assuntos que estarão em discussão destaque para a proposta de elevação da freguesia de Gualtar a vila; desagregação da União de Freguesias de Real, Dume e Semelhe; contratos-programa entre o Município de Braga e as Empresas Municipais para 2025; primeira alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Combate à Pobreza Energética, entre outros.
A reunião está agendada para as 21h00, no grande auditório do Forum Braga. A sessão terá transmissão no facebook da autarquia.
Fique a conhecer a ordem de trabalhos completa aqui:
Ponto nº. 1U – Aprovação da ata do XIII Mandato nº. 32/2024, relativa à sessão
extraordinária de 29 de novembro;
Ponto nº. 2U – Proposta de fixação da Taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis
para o ano de 2025;
Ponto nº. 3U – Proposta de lançamento de Derrama a cobrar no ano de 2025;
Ponto nº. 4U – Proposta de participação variável no Imposto Sobre o Rendimento
das Pessoas Singulares (IRS) – ano de 2025;
Ponto nº. 5U – Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2025;
Ponto nº. 6U – Contratação de empréstimo de curto prazo em regime de conta
corrente para 2025, no valor de 6.000.000,00 de euros;
Ponto nº. 7U – Primeira alteração ao Regulamento do Programa Municipal de
Combate à Pobreza Energética;
Ponto nº. 8U – Delegação de competências nos Diretores dos Agrupamentos de
Escolas e Escola Não Agrupada;
Ponto nº. 9U – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de
Competências no âmbito do projeto “Atendimento Municipal nos
Espaços Cidadão”;
Ponto nº. 10U – Informação do Fiscal Único das Empresas Municipais – 1º.
Semestre de 2024 (para conhecimento);
Ponto nº. 11U – Contratos-Programa a celebrar entre o Município de Braga e as
Empresas Municipais para 2025;
Ponto nº. 12U – Proposta de elevação da freguesia de Gualtar a Vila;
Ponto nº. 13U – Desagregação da União de Freguesias de Real, Dume e
Semelhe;
Ponto nº. 14U – Contratos interadministrativos de delegação de competências nas
Juntas/Uniões de Freguesias;
Ponto nº. 15U – Atribuição de apoios financeiros a Juntas /Uniões de
Freguesias;
Ponto nº. 16U – Apoios e incentivos à aquisição de habitação para Jovens
(para conhecimento);
Ponto nº. 17U – Isenção de Taxas Municipais (para conhecimento)
