“As vítimas passam agora praticamente 24 horas por dia com o agressor”
Entre sexta-feira e hoje registaram-se dois casos de violência doméstica em Vila Nova de Famalicão, confirmados pela Guarda Nacional Republicana (GNR). Se, no primeiro, um homem foi detido em flagrante, quando ameaçava de morte as mulher e os filhos, no segundo, esta manhã, a vítima acabou mesmo por falecer asfixiada pelo agressor.
Devido à pandemia do novo coronavírus, grande parte dos casais passa mais tempo em casa. Por essa razão, já que “a actividade laboral quase silencia os casos por falta de tempo para os agressores”, a representante de Braga do Movimento Democrático de Mulheres (MDM) já antevia a realidade verificada no concelho minhoto. “As vítimas passam agora praticamente 24 horas por dia dentro de quatro paredes com o agressor”, refere.
Tânia Silva não nega que “o maior stress acumulado pelos agressores, por estarem fechados em casa”, pode agravar a situação, mas considera que o principal problema vem de trás. Segundo a representante do MDM, “factores de ordem crónica – social, política e cultural – são o grande mote” para este tipo de crimes.
Dando o exemplo da ocorrência de outro “tipos de agressão no local de trabalho”, como a desvalorização dos salários ou a desregulação dos horários, Tânia Silva refere que “as mulheres sentem-se oprimidas” e que essa “falta de auto-estima e de segurança também se reflecte na vida social”.
Actualmente, fruto da legislação em vigor, as autarquias têm um maior poder para intervir em casos de violência doméstica. Esta situação, de acordo com a representante distrital do MDM, é um sinal da “desresponsabilização que o Estado tem sobre o assunto”. “Tem de ser um problema resolvido pelo Governo. Deve haver um maior investimento nas instituições publicas [que auxiliam este tipo de vítimas], através de recursos humanos e materiais para que estas vítimas se sintam seguras e possam denunciar estas situações”, considera.
Vítimas podem recorrer a duas aplicações para pedir auxílio
De modo a apoiar os cidadãos a denunciar determinados tipos de crimes, nomeadamente o de violência doméstica, Tânia Silva lembra que existe um portal no site do Ministério da Administração Interna denominado ‘Sistema Queixa Eletrónica’, que facilita a apresentação de queixas à GNR, à PSP – Polícia de Segurança Pública e ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Além disso, o MDM disponibiliza gratuitamente a aplicação ‘Vive + aqui’. Trata-se de um instrumento complementar, informativo, que tem como objectivo ajudar a monitorizar situações de conflito. Agrega informação que permite o acesso directo aos serviços de emergência, informa sobre direitos e procedimentos legais e dá acesso a requerimentos e guias. Contém ainda contactos para ajuda profissional e permite a criação de uma área reservada em que as vítimas podem pedir ajuda discretamente, registando, de forma protegida, episódios de violência doméstica.
