AM recomenda gabinete técnico de apoio às freguesias de Braga

João Vieira, autarca da Junta de Freguesia de Gualtar sugeriu, esta sexta-feira, a criação de um gabinete técnico de apoio às freguesias. Com críticas ao funcionamento interno do município, o socialista avisou que a relação está “cada vez mais complexa” entre os presidentes de junta e serviços municipais. Segundo o mesmo, muitos processos e pedidos estão “muitas vezes parados por pequenas burocracias de fácil resolução”.

João Vieira condena a inexistência de um conhecimento integrado de acordo com as características de cada freguesia, ainda que assinale o trabalho “inexcedível” do adjunto do presidente, António Barroso. No entanto, o presidente de junta afirma que é preciso um tratamento equitativo. “Por vezes são atrasos desnecessários no andamento de obras e processos que não se compreendem. O gabinete técnico deve ter arquitectos, engenheiros, juristas e alguém que percorra os gabinetes e liberte tempo aos presidentes de junta para o seu trabalho fundamental”, acrescentou.

A plataforma – gabinete técnico – deve conter, segundo a proposta de João Vieira, recursos humanos necessários, capacidade de gestão da plataforma digital e actualização da informação.

Numa reação à proposta do Partido Socialista, o PSD saudou o apontamento, ressalvando o respeito por todos os presidentes de junta. No entanto, o deputado João Marques considerou que a proposta de agilização de contacto fosse colocada, primeiramente, ao município. “Trata-se de uma organização interna. É uma matéria da competência da CMB”, disse.

Argumentando que o presidente de câmara chamou a si o pelouro das juntas de freguesia, o social democrata avisou que Ricardo Rio não tem a porta fechada seja para quem for, “ao contrário do passado”, ainda que admita melhorias pontuais. “É preciso perceber se é mesmo uma necessidade”, notou.

Em resposta, João Vieira lembrou que elogiou o presidente de câmara e o adjunto, avisando também que falou enquanto presidente de junta num assunto que diz respeito às juntas, e recusando por isso tratar-se de um assunto do Partido Socialista.  “São os presidentes de junta que perdem manhãs e tardes dentro do sistema que sabem as dificuldades. O assunto deve ser equacionado, é uma necessidade que estamos todos a sentir”, insistiu.

“CDU avisa que a competência da Assembleia é fazer recomendações a quem quiser e lhe apetecer”

A CDU usou da palavra apenas para lembrar o deputado do PSD de que o papel da Assembleia Municipal é precisamente recomendar.

Ainda sobre o assunto, Pedro Sousa, deputado socialista, sustentou que “é voz comum nos autarcas de todas as cores políticas que há dificuldades” para obterem informações na Câmara Municipal e acrescentou que se trata de uma recomendação à câmara para que abra esta discussão e encontre uma solução para um modelo que “não está a funcionar”.

Hugo Soares, do PSD, também usou da palavra para avisar Pedro Sousa que os presidentes de junta eleitos “não votam o que quer que seja por temor presidencial”. “Nesta bancada ninguém tem temor ao senhor presidente de câmara. Sabemos que no passado os nossos presidentes de junta não tinham sequer oportunidade de falar com o presidente de CMB”, disse recordando os tempos da gestão de Mesquita Machado. Hugo Soares admiriu algumas dúvidas quanto à eficácia da recomendação, corroborando a mensagem deixada pelo deputado João Marques.

O deputado do PSD sugeriu, por isso, uma alteração ao título da recomendação, o presidente da Junta de Freguesia de Gualtar aceitou.

O BE também usou da palavra. O deputado António Lima alertou que a Assembleia Municipal de Braga voltou a ser desrespeitada, através das afirmações dos deputados do PSD. “Atendam ao mérito da proposta e não ao resto que aqui foi discutido. Qual é o problema de recomendar? Não diminuam a Assembleia Municipal”, declarou, considerando que a autarquia de Braga não respeita a assembleia.

A recomendação do presidente da Junta de Freguesia de Gualtar, com o texto alterado, foi aprovada com 42 votos a favor e 25 abstenções.