Alteração referente ao financiamento do ES não deverá ser espelhada no próximo orçamento
A opinião foi partilhada por Joana Marques Vidal, no Conselho Geral da UMinho, que vai formar um grupo de trabalho para defender os critérios que devem ser introduzidos na alteração legislativa referente ao financiamento do Ensino Superior, que tem prejudicado a academia minhota.
A presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho não acredita que a alteração legislativa, referente ao financiamento do Ensino Superior, que tem prejudicado a academia minhota em pelo menos dez milhões de euros, tenha efeitos no orçamento do próximo ano.
O reitor Rui Vieira de Castro propôs ao Conselho Geral a constituição de um grupo de trabalho para definir e defender os critérios que devem ser introduzidos nessa alteração legislativa.
Embora a ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato, se tenha comprometido com a inclusão dos efeitos dessa alteração no próximo orçamento, Joana Marques Vidal não acredita que assim seja.
“O atual critério que está em vigor é um critério que prejudica gravemente a Universidade do Minho. Conseguiu-se no Orçamento do Estado último que houvesse uma ligeira correção, mas temos um processo de alteração legislativa que está a definir a nova lei de financiamento do ensino superior. Embora me pareça que há uma intenção de alterar essa lei ainda durante este ano, o que eu prevejo é que essa alteração não vai ter efeitos no orçamento do próximo ano”, apontou. O reitor lembrou que a ministra havia dito que “pretendia que assim fosse”, mas Joana Marques Vidal explica que, tendo em conta “todo o procedimento legislativo, ir e não ir à Assembleia da República, discussão e não discussão” o prazo apontado por Elvira Fortunato não deve ser cumprido.
A presidente do Conselho Geral da academia minhota aconselha ainda as universidades lesadas, UMinho, Universidade da Beira Interior e ISCTE, iniciassem, novamente, um processo reivindicativo pela atribuição justa da verba proveniente do Orçamento do Estado, “para ver se no próximo Orçamento Geral do Estado está já consagrada a tal distinção na distribuição do orçamento, com uma percentagem superior para estas instituições”.
“Além disso é continuar a chamar a atenção para o problema”, Joana Maeques Vida considera que “há trabalho a fazer naquilo que é a influência decisiva nos procedimentos legislativos que estão em curso”.
