Agora sim. Parlamento aprova redução do valor da propina para 697 euros

As propinas vão baixar com o valor máximo a passar de 871 euros para 697 euros.

A proposta partiu do Bloco de Esquerda e mereceu aprovação no debate na especialidade do Orçamento de Estado (OE) para 2020, esta quarta-feira.

De acordo com a proposta agora aprovada, esta redução aplica-se aos “ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado, ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre, e ao grau de mestre, quando a sua conjugação com um ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado seja indispensável para o acesso ao exercício de uma atividade profissional, assim como a ciclos de estudos conducentes ao diploma de técnico superior profissional”.

Foi ainda aprovada uma proposta do PS que permite o faseamento do pagamento da propina:

“A propina devida pela frequência de um ciclo de estudos de ensino superior é objecto de pagamento em, pelo menos, dez prestações mensais, a contar do ato da matrícula, sem prejuízo da criação de outras modalidades de pagamento, total ou parcial, pelas instituições”, lê-se na proposta.

Com TSF