AEB defende redução da taxa do IVA em todos os escalões de consumo de energia
A Associação Empresarial de Braga (AEB) propõe ao Governo a adoção de duas medidas urgentes e temporárias para combater o aumento dos preços da energia. A posição foi transmitida, esta sexta-feira, em comunicado, após reunião do Conselho Estratégico da AEB.
Uma das propostas passa pela redução imediata da taxa de IVA aplicável a todos os escalões de consumo de energia para o mínimo permitido. A outra consiste na elaboração de um novo programa nacional de apoio à eficiência e transição energética, “acessível a todas as empresas e setores e sem grandes exigências burocráticas”, num modelo semelhante ao programa ADAPTAR.
A ideia consiste em apoiar os investimentos que as micro e pequenas e médias empresas (PME) têm de promover para implementar o conjunto alargado das ações previstas no Plano de Poupança de Energia 2022-2023, através da concessão de um incentivo não reembolsável não inferior a 80% das despesas elegíveis para os projetos das micro empresas e a 50% para as iniciativas das PME.
