AAUMinho diz que aumento da propina “não é sensato”

O presidente da Associação Académica da Universidade do Minho diz que o descongelamento do valor da propina em tempos de instabilidade “não é sensato”.

O ministério tutelado por Fernando Alexandre anunciou o aumento do valor da propina das licenciaturas, a partir do próximo ano letivo, para os 710 euros, mais 13 euros face ao montante pago desde 2020.

“É um passo no sentido oposto ao que devíamos estar a seguir. Vemos os custos do alojamento aumentar, quebra nas candidaturas e nas colocações e, em tempos de instabilidade, indexar o valor da propina à taxa de inflação não me parece sensato, nem adequado”, afirmou o representante dos estudantes minhotos, Luís Guedes.

O movimento estudantil, onde se integra a AAUMinho, defende que “qualquer aumento do valor das propinas, mesmo que aparentemente reduzido, representa um mau sinal para o país e uma barreira adicional, afastando o país do objetivo constitucional de garantir o acesso universal à educação do pré-escolar ao superior”.

Para os estudantes, “o aumento do teto máximo das propinas é um sinal político preocupante”. “Esta alteração abre a porta para que, no futuro, as instituições possam aumentar progressivamente os valores cobrados, caminhando em sentido inverso ao consagrado na Constituição da República Portuguesa, no artigo 74.º ‘e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino’”, dizem em comunicado.

No 2.º ciclo de estudos, que também verá o valor descongelado, o movimento lembra a “ausência de limites regulamentados”, que “poderá traduzir-se em aumentos significativos e desiguais entre as instituições”. Ainda a propósito dos mestrados, este cenário, dizem, “arrisca elitizar o acesso a graus académicos superiores, criando uma barreira clara entre classes sociais”.

O comunicado, assinados por várias associações e federações académicas, reconhece a importância do reforço dos apoios sociais, “nomeadamente o aumento do financiamento da ação social escolar de 70 para 100 milhões de euros e a proposta de automatização do acesso às bolsas para beneficiários de apoios no ensino secundário”. Ainda assim, estes passos “não são suficientes para compensar os efeitos negativos de um aumento das propinas”.

Os estudantes lembram a necessidade de rever o Regime de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEES).

O movimento estudantil mostra-se disponível para continuar a dialogar com a tutela.