Suspeitas graves na Bragahabit levam autarquia a exigir auditoria com caráter de urgência
Após o envio de um processo ao Ministério Público, a autarquia bracarense avança com um "pente fino" à gestão da empresa municipal para apurar todas as responsabilidades.
A Câmara Municipal de Braga ordenou uma auditoria externa e global à Bragahabit, que abrangerá os últimos oito anos de atividade da empresa municipal. A decisão surge após a descoberta de situações consideradas graves, que já se encontram a ser investigadas pelo Ministério Público.
O presidente da autarquia, João Rodrigues, determinou a abertura desta auditoria após as suspeitas que recaem sobre o Diretor do Departamento de Manutenção, Obras e Projetos da Bragahabit. Através de um comunicado oficial, o autarca bracarense justifica a medida referindo que a natureza dos acontecimentos “exige uma resposta firme, rigorosa e transparente”.
A câmara sublinha que, sem prejudicar a presunção de inocência e o processo em curso, considera “indispensável que sejam apuradas todas as circunstâncias relevantes e que não subsistam dúvidas sobre o funcionamento da empresa municipal”.
Nesse sentido, o documento esclarece que a auditoria “não ficará limitada aos factos que motivaram o processo disciplinar”. O objetivo é ir mais longe e “fazer uma análise ampla à organização, aos procedimentos internos, aos mecanismos de controlo, aos circuitos de decisão, à fiscalização, à execução das deliberações, à gestão administrativa e financeira e às práticas adotadas pela Bragahabit ao longo dos últimos anos”.
Durante esta avaliação externa, as atenções vão focar-se em áreas sensíveis como a “contratação, aquisição de bens e serviços, empreitadas, pagamentos, validação técnica e financeira” e no devido acompanhamento das obras.
As orientações deixadas por João Rodrigues ao Conselho de Administração da empresa municipal ditam que se deve “avançar com caráter de urgência e garantir uma auditoria independente, objetiva e credível”, levada a cabo por uma entidade externa e experiente.
Da investigação espera-se um relatório final que aponte eventuais fragilidades de controlo interno, mas que também apresente “recomendações destinadas a reforçar a transparência, o rigor, a eficiência e a boa gestão dos recursos públicos”. O município deixa ainda a garantia de que, caso sejam descobertos “quaisquer novos indícios de irregularidade com relevância criminal, financeira ou contraordenacional”, os mesmos serão “imediatamente comunicados às entidades competentes”.
